Curitiba - Faz pelo menos 14 anos que políticos do Paraná querem mudar as regras das eleições no Brasil e o funcionamento dos partidos políticos. Após mais uma tentativa de votação da Reforma Política fracassar no Congresso semana passada, a FOLHA vasculhou o banco de dados do Senado e da Câmara Federal e encontrou 407 proposições ''ativas'' sobre o tema, sendo 35 delas propostas por gente eleita no Paraná, cerca de 8% do total.
Só que desses 35 projetos, apenas nove têm menos de dois anos de tramitação. Todos os demais são de legislaturas anteriores e os mais velhos datam de 14 anos atrás. Cinco dessas sugestões são de 1999 e a ''anciã'', protocolada em maio daquele ano, é do então senador Roberto Requião (PMDB). Ele pede a adoção de lista fechada para as eleições proporcionais, sistema rejeitado pelo deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), que relatou a nova proposta de Reforma Política.
As outras quatro propostas de 1999 são do senador Alvaro Dias (PSDB), pedindo nova fórmula de cálculo para a composição da Câmara Federal, assembleias legislativas e câmaras municipais. Esse tema do século passado foi reacendido na última semana, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou essa conta com os dados do Censo 2010, tirando um deputado federal e um estadual do Paraná. Só que essas proposições ''ativas'' estão no arquivo desde 2007, aguardando quem as resgate.

Mudanças
Alvaro Dias, aliás, é o campeão de pitacos na Reforma Política entre os paranaenses. Sozinho ele sugeriu 14 alterações nas regras das eleições e sobre o funcionamento dos partidos políticos. Requião e Sérgio Souza (PMDB) possuem três projetos cada um. Já Osmar Serraglio (PMDB), Rubens Bueno (PPS), Gleisi Hoffmann (PT), Osmar Dias (PDT) e Gustavo Fruet (à época no PSDB, hoje no PDT) ainda têm uma proposição viva, cada um, nos corredores do Congresso.
O tucano também já quis regulamentar doações eleitorais via cartão, tirar partidos sem candidatos do cálculo de tempo destinado ao horário político eleitoral, liberar votação de eleitores no exterior para eleições municipais e tornar inelegível quem renuncie a cargo público durante o mandato. Também é de Alvaro Dias a tentativa de emplacar no Brasil um sistema de prévias presidenciais semelhante ao dos Estados Unidos. Esse projeto está pronto para a ir ao plenário da Câmara Federal, mas não consta na lista de prioridades da Reforma Política.
Considerando as ''novidades'' da gente do Paraná, em março deste ano Sérgio Souza botou para tramitar projeto de lei que, no caso de as ações de um político resultarem na anulação de uma eleição, forçando a realização de um novo pleito, faz essa pessoa pagar à Justiça Eleitoral o custo operacional da nova eleição. A ideia formalizaria um procedimento que já existe, pois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem convênio com a Advocacia Geral da União (AGU) para que a AGU busque esses custos na Justiça. A meta é recuperar R$ 6 milhões dispendidos com eleições extraordinárias em 2009 e 2010.
Osmar Dias queria penalizar institutos de pesquisa cujas informações fossem julgadas prejudiciais a determinado candidato. Rubens Bueno subscreve projeto que desconsidera a migração partidária para cálculo do Fundo Partidário. Fruet pede que políticos sejam obrigados a prestar pessoalmente depoimentos em ações penais. Gleisi quis regulamentar a realização dos plebiscitos e referendos. Todas ideias cuja tramitação corre ''por fora'' da Reforma Política da Câmara Federal, que o deputado federal Henrique Fontana tentará novamente colocar em votação nesta semana no Congresso.

mockup