Leandro Donatti
De Curitiba
Os secretários paranaenses da Fazenda, Giovani Gionédis; e do Governo, José Cid Campêlo Filho, estão em Brasília desde ontem à noite. Eles discutem hoje com o secretário do Tesouro Nacional, Flávio Barbosa, a antecipação dos royalties de Itaipu, fórmula encontrada pelo governo Lerner para capitalizar a ParanáPrevidência. Os secretários fazem um esforço concentrado para finalizar até sexta, dia da reunião do presidente com os governadores, as discussões técnicas sobre a antecipação.
‘‘Queremos deixar tudo ok’’, disse ontem Gionédis. O secretário não confirma, mas Lerner deve aproveitar a conversa com FHC para cobrar a antecipação, que, depois da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) passa ainda pelo crivo dos ministros Pedro Malan (Fazenda) e Pedro Parente (Casa Civil). ‘‘O assunto agora é eminentemente político. Todas as discussões técnicas estão se esgotando’’, disse.
Gionédis e Campêlo vão compilar todos os pareceres favoráveis à antecipação dos royalties. Um deles é endossado pelo Ministério das Relações Exteriores. Como a Usina de Itaipu é regida por um contrato bilateral, o governo do Paraná teve de fazer uma consulta sobre a operação ao governo paraguaio. A STN e o Ministério da Previdência também não viram óbice na antecipação dos royalties, assegura o governo, o único com acesso aos relatórios sigilosos.
A meta da equipe de Lerner é obter na sexta autorização do presidente para incluir a antecipação no texto da MP que trata dos royalties. O governo tem 15 dias para isso. A MP será reeditada no próximo dia 29. Se até lá não houver sinal verde de Fernando Henrique, o assunto só pode ser retomado no final de novembro. O R$ 1,5 bilhão que o governo estadual pretende arrecadar com a antecipação dos royalties não ajuda apenas a previdência, pois desafoga indiretamente os gastos com a folha de pagamento e restabelece a capacidade de financiamento do Estado, comprometida pela crise financeira.

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