Leandro Donatti
De Curitiba
A guerra fiscal, travada entre os Estados na busca de salvaguardas econômicas, e a Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada pela Câmara dos Deputados e que impõem limitações aos administradores públicos, vão dar o tom da 5ª Conferência Nacional de Governadores que acontece amanhã, em Curitiba. Vinte governadores já haviam confirmado presença ontem. Distrito Federal e Amapá mandam representantes.
Rondônia, Roraima e Rio de Janeiro não haviam se manifestado sobre o convite feito pelo governo do Paraná. Itamar Franco (sem partido), de Minas Gerais; e Amazonino Mendes (PFL), do Amazonas, já anunciaram não comparecem ao encontro. Garibaldi Alves, do Rio Grande do Norte (PFL), foi o primeiro a desembarcar no Paraná. Sua chegada estava prevista para ontem à noite.
O Palácio Iguaçu passou o dia acertando os detalhes da conferência. O encontro começa oficialmente às 9 horas de amanhã, no salão de atos do Parque Barigui. A reunião dos governadores será fechada e antecedida de um café da manhã, oferecido por Lerner no ‘‘Chapéu Pensador’’, o gabinete ecológico do governo na subestação da Copel, por volta das 7h30.
Um esquema de segurança foi montado pelo secretário Cândido Martins de Oliveira. Para os governadores que chegarem ao Paraná hoje, o governo prepara um recital da Orquestra do Conservatório de Música Popular Brasileira, que será realizado no Canal da Música a partir das 21 horas. A orquestra é regida pelo maestro Roberto Gnattali, que vai executar arranjos de música popular. Antes do recital, o governador Jaime Lerner (PFL) faz as honras de anfitrião aos colegas governadores, segundo constava ontem do programa prévio do Cerimonial do governo. O encerramento do encontro está previsto para às 13 horas de amanhã, com um almoço entre os governadores.
A 5ª Conferência Nacional dos Governadores não tem uma pauta específica. Avesso a polêmicas, nos bastidores, o governador do Paraná torce para que a guerra fiscal não seja a tônica das discussões, já que os governadores de São Paulo, Mário Covas (PSDB); do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra (PT); e da Bahia, César Borges (PFL), estão na lista dos confirmados.
Na pauta prévia, elaborada pelo Palácio Iguaçu, o item foi suprimido. Constam apenas pontos como a Lei de Responsabilidade Fiscal, sobre a qual Lerner já tem uma posição formada; e a apresentação de relatórios das quatro comissões temáticas formadas nas reuniões anteriores: a que trata da previdência nos Estados; a que prevê mudanças nas regras da Lei Kandir, FEF e Fundef; a que rediscute o pacto federativo e a Lei Camata; e a que discute formas de combate ao desemprego.
Como Lerner antecipou anteontem, ele vai defender no encontro de amanhã que mais que a Lei de Responsabilidade Fiscal, os governadores têm de se preocupar com o que ele denominou de ‘‘responsabilidade social’’ e cobrar do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) mais recursos para esta área. O governador também está preparado para abordagens sobre a guerra fiscal. Lerner vai bater na tecla de que os incentivos fiscais que tornaram o Paraná um pólo automotivo são no mesmo nível dos oferecidos há 30 anos. E que os Estados que hoje criticam o Paraná também se valeram do mesmo expediente para crescer.Maioria chega hoje para a 5ª Conferência Nacional, que será instalada oficialmente às 9 horas de amanhã no Parque Barigui
Arquivo FolhaIGUAISLerner: incentivos dados pelo Paraná estão nos mesmos níveis de há 30 anos e Estados que criticam também agem de forma idêntica

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