PR prepara corte de R$ 10 mi ao mês
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quinta-feira, 15 de outubro de 1998
Leandro Donatti 
A equipe econômica do governo do Paraná aguarda a chegada do governador Jaime Lerner (PFL), que oficialmente retorna do exterior no próximo dia 22, para acelerar as discussões sobre um pacote de medidas para reduzir os gastos públicos. O secretário da Administração, Reinhold Stephanes Junior, disse ontem à tarde, em Curitiba, que o governo precisa economizar uma média de R$ 10 milhões ao mês. O enxugamento é para fazer frente aos possíveis reflexos do ajuste fiscal que está na eminência de ser anunciado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Stephanes Junior anunciou que o plano de cortes previsto inclui a fusão e a extinção de secretarias de Estado; economia de 5% em gastos com o custeio, que mantém a máquina em funcionamento; e a centralização de atividades do governo no interior do Estado, para reduzir o número de prédios alugados. Atualmente, o Estado paga aluguel de 800 imóveis. O secretário não informa o custo. Precisamos cortar. Por que é que um núcleo de Educação não pode funcionar no mesmo espaço que o de um núcleo da Saúde? Isso até facilitaria o atendimento à população, considerou.
Stephanes Junior afirmou que existe mais de um plano de ação sendo elaborado pelo corpo técnico do governo, e que todos os esboços passarão pelo crivo do governador Jaime Lerner, antes de serem colocados em prática. A idéia, segundo o secretário da Administração, é não demitir pessoal. Vamos, sim, é diminuir o custeio. Isso é possível e sabemos que é, reforçou. Stephanes Junior disse que o número de funcionários não é problema prioritário. O Estado do Paraná possui cinco mil funcionários públicos a menos, se formos comparar com o governo anterior, informou.
A regulamentação da reforma administrativa representará uma economia de aproximadamente R$ 500 mil na folha de pagamento do Paraná, calculou o secretário da Administração. Segundo ele, a fixação de um teto-máximo salarial, pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, vai aliviar a situação financeira dos Estados que pagam, em alguns casos, salários altos. Stephanes Junior disse que a implantação de subsídios no serviço público também desfogará a folha. Pinduricalhos como tempo de serviço e adicionais em geral não existirão mais, assinalou.
Corte nos cerca de três mil cargos comissionados, nas sete mil funções gratificadas e a extinção de secretarias ainda não são pontos pacíficos entre os secretários de Lerner. Uma corrente defende o fim de secretarias especiais - Chefia de Gabinete do Governador, Assuntos Previdenciários e Defesa do Consumidor estariam entre elas - e de pastas como a do Meio Ambiente. Outra corrente acha que a redução cria um problema político para o governador, que teria dificuldades para acomodar PFL, PTB, PPB e PSB, partidos que lhe deram suporte nas eleições de outubro.
Além de Stephanes Junior, estão envolvidos no processo interno de discussões do governo os secretários da Fazenda, Giovani Gionédis; do Governo, José Cid Campêlo Filho; e do Planejamento, Miguel Salomão. O ex-prefeito de Curitiba Saul Raiz está em contato direto com os líderes dos partidos há semanas. Ele passou os últimos dias fazendo uma sondagem sobre quais são as exigências de cada sigla para manter a governabilidade de Lerner. O prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi (PFL), também será acionado com a chegada de Lerner. Braço direito do governador, ele já teria sugestões prontas de algumas medidas administrativas a serem tomadas no segundo mandato.


