Luciana Pombo
O Paraná tem, atualmente, 28 partidos cadastrados junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e poderá perder 21 deles com a aprovação da cláusula do desempenho eleitoral, um dos itens da proposta de reforma política que tramita no Senado. O projeto de lei, de autoria do senador José Agripino (PFL-RN), veda o acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de rádio e televisão aos partidos que não tenham caráter nacional, ou seja, que não consigam alcançar 5% dos votos válidos nas eleições nacionais e que não estejam presentes em pelo menos nove estados brasileiros com mais de 2% dos votos válidos.
A proposta ainda tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e deverá entrar em votação no segundo semestre. Com isso, as primeiras eleições que seriam atingidas com a lei seriam as de 2002. Com a aprovação da cláusula do desempenho eleitoral, os partidos teriam dificuldades em sobreviver. A tendência é que muitos apelem para a fusão com outros partidos ou criem Frentes Nacionais amplas, seguindo as mesmas tendências ideológicas.
O Paraná é o segundo Estado brasileiro em número de partidos, perdendo apenas para São Paulo que tem 30 siglas cadastradas no TRE. Segundo um estudo feito pelo senador Sérgio Machado (PSDB-CE), apenas sete partidos estariam garantidos caso a cláusula do desempenho seja aprovada: PSDB (presente em 27 estados e com 17,5% de votos nacionais), PFL (27 estados e com 17,3%), PMDB (26 estados e com 15,2%), PT (27 estados e com 13,2%), PPB (26 estados e com 11,3%), PDT (18 estados e com 5,7%) e PTB (17 estados e com 5,7%).
Enquanto a tendência nacional é a de redução e extinção de partidos, um grupo liderado por paranaenses começa a caminhar pela contramão e pensa em criar uma nova sigla. O Partido Federalista nasceria com a proposta de defender uma autonomia tributária, judiciária e administrativa aos estados, formando uma Federação descentralizada. ‘‘O federalismo autêntico é o único meio para termos democracia e para resgatar a confiança na sociedade’’, defende o presidente da Comissão Executiva Nacional, Thomas Korontai, que está em plena campanha para conseguir as 300 mil assinaturas necessárias para a formalização do novo partido.
A cláusula do desempenho eleitoral é apenas uma das propostas que estão sendo discutidas na reforma partidária. Ainda deverão ser discutidas no próximo semestre a fidelidade partidária, a implantação do voto distrital misto e do voto facultativo. Para as eleições municipais do ano que vem, apenas uma proposta deverá ser aprovada, a que proíbe as coligações de partidos nas proporcionais. O item financiamento público de campanha somente será discutido no ano que vem.
Todas as propostas passam pelo Senado antes de ser encaminhadas para a Câmara Federal. Caso sejam feitas emendas, as propostas voltam para o Senado. Caso contrário, vão para a sanção do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

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