Curitiba - A Justiça Eleitoral recebeu mais de 6 mil pedidos de cassação de mandatos por infidelidade partidária. O levantamento, divulgado ontem pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), inclui 22 Estados, mais o Distrito Federal, além dos 17 processos que já tramitam no Tribunal. O número pode ficar ainda maior, já que nem todos os Tribunais Eleitorais concluíram os seus levantamentos. O Paraná foi o Estado que mais teve processos, 1.080. Já o Distrito Federal não contou com nenhum pedido de perda de mandato.
O prazo para o recebimento dos processos acabou em 30 de dezembro. A data, no entanto, pode variar de acordo com o entendimento do juiz, que pode estender o prazo devido ao recesso judiciário.
Ontem, a Justiça Eleitoral do Paraná realizou ontem, em Curitiba, a primeira audiência de instrução em um processo que pede a cassação de um político por ter trocado de partido. Testemunhas de defesa do vereador Tico Kuzma (PSB) e do PPS, sua antiga legenda, que pede a posse do mandato do parlamentar, foram ouvidas pela juíza da 175 Zona Eleitoral da Capital, Maria Lúcia de Paula Espinola. O julgamento do caso, no entanto, só deve ocorrer a partir do dia 22, quando a corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) volta a se reunir.
Kuzma foi eleito vereador pelo PPS em 2004. Em junho do ano passado, mesmo depois de o TSE ter afirmado que os mandatos pertencem a partidos ou coligações, e não aos parlamentares eleitos, ele deixou a legenda, filiando-se ao PSB. Por isso, a direção do PPS entrou com uma ação na Justiça Eleitoral pedindo a cassação de Kuzma. Em novembro, o advogado Guilherme Gonçalves, que representa o vereador, protocolou uma defesa por escrito. Segundo ele, são dois argumentos principais: uma mudança programática da legenda e perseguições pessoais sofridas pelo parlamentar em questões partidárias.
Exemplificando as alegações, Kuzma cita a aliança feita pelo PPS com o antigo PFL para a disputa das eleições de 2006. ''Isso prova a mudança de ideário do partido, que pregava uma nova política, mas se aliou a uma legenda que representa a velha política.'' Kuzma questiona ainda o excesso de poder dentro do partido do presidente estadual do PPS, Rubens Bueno.
Bueno, que também foi uma das testemunhas ouvidas pela Justiça ontem, disse que a coligação do PPS com o PFL foi aprovada em convenção estadual e se encaixava no cenário político daquela época. ''Os dois eram partidos de oposição ao governador Roberto Requião, o que por si só justificaria a aliança. E o vereador Tico Kuzma participou de todo esse processo (de discussão da coligação).'' Ele diz ainda que nada é deliberado no PPS sem que haja discussão entre os membros do diretório estadual. (Com Folhapress)

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