PR fica fora de discussões importantes em Brasília
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segunda-feira, 07 de março de 2011
Marcela Rocha Mendes <br>Equipe da Folha 
Curitiba - Os parlamentares paranaenses devem ficar de fora de discussões relevantes na Câmara Federal. Nenhum deputado da bancada em Brasília estará representando o Paraná em reuniões das comissões permanentes de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, por exemplo. O Estado também perdeu representatividade na ocupação das presidências das comissões, já que, nas eleições para os comandos realizadas na última quarta-feira, nenhum paranaense foi escolhido para ocupar o posto máximo em uma comissão neste início de legislatura.
O Paraná não tem representantes em oito das 20 comissões permanentes da Câmara Federal. A escolha dos membros é feita por acordo entre líderes partidários, baseada no critério da proporcionalidade dos partidos na Casa de Leis. Segundo informações do site da Câmara, apenas Leopoldo Meyer (PSB) e Fernando Francischini (PSDB) conseguiram cargos na vice-presidência das comissões de Desenvolvimento Urbano e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, respectivamente.
A Comissão do Meio Ambiente deverá debater neste primeiro ano de trabalhos as mudanças no Código Florestal e as regras da reserva legal. Pela Comissão de Defesa do Consumidor - mais uma em que o Paraná ficou de fora - passará a modernização do Código de Defesa do Consumidor, segundo o presidente eleito Roberto Santiago, do PV de São Paulo. A união civil gay, a democratização dos meios de comunicação, a violação dos direitos dos jovens e a instalação da Comissão Nacional da Verdade serão temas debatidos na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, também sem representantes paranaenses.
Minas e Energia dará prioridade ao marco regulatório do setor de mineração enquanto a Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público pretende realizar um amplo debate sobre a regulamentação do trabalho terceirizado e a ratificação pelo Brasil da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que impede as empresas de demitir seus funcionários sem justa causa. Além dessas, o Paraná não integrará as comissões de Legislação Participativa e da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
No entanto, a bancada paranaense demonstrou força na composição da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com a partipação de sete parlamentares. Quatro comissões - de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Desenvolvimento Urbano, de Finanças e Tributação e de Relações Exteriores e Defesa Nacional - contarão com a presença de três deputados federais do Paraná. André Vargas (PT), Alfredo Kaefer (PSDB) e Edmar Arruda (PSC) terão a oportunidade de debater, na Comissão de Finanças por exemplo, a esperada reforma tributária.
Nas demais comissões da Casa, o Paraná terá uma representatividade tímida, com a participação de um ou dois deputados (veja quadro).


