PR fica em 21º no índice de responsabilidade fiscal e social
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quarta-feira, 08 de julho de 2009
Rosiane Correia de Freitas<br>Equipe da Folha 
Curitiba - Apenas quatro municípios do Paraná estão entre as 150 melhores cidades no Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e Gestão de 2007 (IRFS 2007) divulgado ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O estudo, que analisa dados de três áreas, aponta a situação da cidade. A média das notas obtidas pelos municípios paranaenses colocou o estado em 21º lugar no ranking do Índice.
Para o presidente da CNM, prefeito Paulo Ziulkoski, o desempenho dos paranaenses no levantamento não quer dizer que os municípios estejam mal. O importante é que a cidade tenha evoluído de um ano para outro, aponta. O Índice da CNM analisa 16 itens que vão desde o nível de edividamento, o gasto com pessoal, com saúde, com educação, mortalidade infantil, o custeio da máquina até os investimentos.
Segundo Ziulkoski, os dados do IRFS 2007 mostram que há uma melhora contínua na situação dos municípios. Desde 2002, quando começamos a acompanhar paulatinamente esses dados há uma melhora, defende. Entre os pontos destacados pelo prefeito está a redução no nível de endividamento das cidades, que caiu de 8,04% em 2002 para 3,29% em 2007.
Na média, os municípios tem 44,60% da receita comprometida com o gasto com pessoal, um número bastante inferior ao índice de 60% preconizado pela lei, diz. Isso não significa que todos os municípios estão nessa situação, mas na média o desempenho das cidades está bastante satisfatório, analisa.
A pesquisa da CNM aponta que houve um aumento no custo per capita do Legislativo, que foi de R$ 28,48 em 2002 para R$ 51,56 em 2007. Mas o custo das Câmaras Municipais em relação a receita dos municípios caiu de 4,36% em 2002 para 3,90% em 2007.
Na área social, os gastos com educação e saúde oscilaram para baixo em 2007, mas estão, na média, acima do limite determinado por lei. Na educação, o investimento ficou em 28,97% em 2007 contra 30,74% registrado em 2002. Já a saúde teve aplicação de 16,41 das receitas em 2007 contra 18,50 apontados em 2002.
Na média, na área fiscal, as cidades paranaenses ficaram com nota 0,505, muito próxima da média nacional, que foi de 0,513, mas distante da melhor nota no item, que foi do estado do Rio Grande do Sul com 0,564. O estado de Roraima foi o destaque no item gestão com nota 0,576. No mesmo item o Paraná teve média 0,362 e a média nacional ficou em 0,449.
Já na área social, que analisa indicadores de saúde e educação, os municípios paranaenses tiveram média de 0,555 enquanto a média nacional foi de 0,529 e a melhor média no país foi do estado do Espírito Santo, com 0,572. A média geral do Paraná foi de 0,474, pouco inferior a média nacional (0,497) e da melhor média, registrada pelo Espírito Santo (0,531).


