PR espera INSS para janeiro
Arquivo FolhaSalomão: remessa será paulatinaA compensação previdenciária devida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ao Paraná começará a ser paga a partir de janeiro de 2000. Pelo menos esta é a expectativa da equipe econômica do governo Jaime Lerner (PFL), que tem em haver dos cofres do governo federal algo em torno de R$ 70 milhões em débitos atrasados e outros R$ 4,5 milhões ao mês – ao longo de 30 anos – ainda a vencer.
O presidente da ParanáPrevidência – a paraestatal que cuida do pagamento dos inativos – e secretário do Planejamento, Miguel Salomão, disse ontem à tarde que o governo do Estado já encaminhou aos técnicos do INSS pacote contendo disquetes com os dados de todos os aposentados e pensionistas do Estado. ‘‘Eles farão uma conferência dos dados, liberando o que nos é devido paulatinamente’’, disse Salomão.
O dinheiro da compensação vai direto para a conta da ParanaPrevidência que, devido à avalanche de decisões judiciais desfavoráveis, funciona com a metade de sua capacidade. Segundo dados fornecidos há um mês pelo secretário da Previdência, Renato Follador Junior, o fundo previdenciário estadual movimenta hoje cerca de R$ 60 milhões. O dinheiro vem das contribuições do governo e de parte dos funcionários públicos.
Miguel Salomão e os técnicos do governo que cuidam do novo sistema de previdência têm consciência de que o fluxo financeiro para o pagamento da compensação não será imediato, mas segundo ele, parte do dinheiro devido – e garantido pela lei que ficou conhecida como Lei Hauly, do deputado federal paranaense Luiz Carlos Hauly (PSDB) – ajuda a engrossar as aplicações já realizadas pela ParanaPrevidência.
O presidente da paraestatal acredita ainda que as discussões em torno do déficit previdenciário – não só do Paraná, mas de todos os Estados brasileiros – tendem a avançar com a reunião dos governadores, prevista, segundo Salomão, para janeiro próximo. O encontro, segundo confirmou ontem o Palácio Iguaçu, será em Curitiba, como ficou acertado na última reunião de governadores em São Luís, no Maranhão.
A data, entretanto, ainda não foi fechada entre os governadores. Lerner integra o grupo dos governadores que discute a questão com o governo federal. Além da compensação devida pelo INSS, os Estados reivindicam outras alternativas para a capitalização dos fundos de previdência. A antecipação dos royalties da Usina de Itaipu, por exemplo, é a fórmula sugerida pelo governo do Paraná para estancar o déficit previdenciário estadual.(L.D.)

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