Brasília - O PPS pediu ontem que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue os contratos da Fence Consultoria Empresarial com órgãos públicos para esclarecer diferenças de valores pagos por serviços prestados. A motivação do pedido é o contrato entre a Fence e o Ministério da Saúde, que desde abril de 1999, na gestão do ex-ministro e presidenciável José Serra (PSDB), pagou R$ 1,19 milhão à empresa.
A Fence é contratada para fazer varredura em linhas telefônicas e desativar eventuais grampos clandestinos. Somente neste ano, o contrato entre a Fence e o Ministério da Saúde prevê pagamento de até R$ 1,87 milhão.
Para o líder do PPS na Câmara, João Herrmann Neto (SP), autor do pedido de auditoria, ‘‘o que causa perplexidade é a falta de proporcionalidade entre os serviços e a quantia paga pela Saúde’’.
Segundo levantamento feito pelo PPS, uma empresa especializada cobraria R$ 3.000 para fazer varredura em uma sala de 48 metros quadrados, com quatro linhas telefônicas e seis ramais, estrutura ‘‘compatível’’ com a de um gabinete ministerial. ‘‘Com o valor pago pelo ministério de 99 a 2002 seria possível fazer a varredura em 379 gabinetes ou 379 vezes no mesmo gabinete’’, argumentou o líder.
Segundo Herrmann, pela praxe de mercado, o preço tende a cair quando o volume de serviços é maior. ‘‘É evidente o superfaturamento ou a realização de outros serviços não-previstos no contrato’’, afirmou. Em conversa por telefone com o líder do PPS, o presidente do TCU, ministro Humberto Souto, disse que a auditoria deverá ficar pronta em um mês.
O líder questionou também a dispensa de licitação pública para a contratação da empresa, pois há outras firmas qualificadas para fazer o serviço, incluindo a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), órgão público vinculado à Presidência da República. O contrato do Ministério da Saúde com a Fence foi assinado sem licitação.

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