Brasília - Depois do PSDB, ontem foi a vez do PPS entrar com o pedido oficial ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para que devolva as vagas dos deputados que trocaram de partido para a sigla. O PPS perdeu oito deputados que migraram para partidos governistas. O presidente do PPS, Roberto Freire, reconhece que Chinaglia não deverá atender ao pedido, mas a resposta negativa do presidente da Câmara dará argumentos para o recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O PSDB apresentou terça-feira requerimento para que os mandatos de sete deputados sejam ocupados pelos respectivos suplentes.
''Não é de imaginar que a Câmara vá seguir isso. Essa questão não vai se esgotar aqui na Câmara. Ela terá de ser decidida no Supremo. É um assunto muito polêmico'', afirmou Freire, após se encontrar com Chinaglia. Ele disse acreditar que o Supremo manterá o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerando que o mandato pertence ao partido e não ao deputado. Em resposta a uma consulta do DEM (ex-PFL), o TSE decidiu que os deputados que mudaram de partido após a posse podem perder o mandato e as siglas podem pedir que os suplentes assumam.
Chinaglia, antes do encontro com Freire, afirmou que manterá sua decisão de não decretar a vacância dos cargos dos deputados que mudaram de partido e não vai convocar os suplentes nesses casos. Ele disse que antes mesmo do ofício do PSDB, encaminhado terça-feira, ele já havia consultado a assessoria jurídica da Casa e que não há legislação que determine a perda de mandato de quem troca de partido.''Qualquer perda de mandato por essa resposta (do TSE ao DEM) só será possível se assim decidir a Justiça.''
O PPS e o PFL (atual DEM) foram os partidos que mais perderam com o troca-troca partidário. Os dois partidos perderam oito deputados para legendas governistas. O que mais recebeu deputados foi o PR. Dos 37 deputados que mudaram de partido, de novembro do ano passado até agora, 17 foram para o PR.
Freire quer a vaga para o partido dos deputados Lucemira Pimentel (PR-AC), Colbert Martins (PMDB-BA), Veloso (PMDB-BA), Neílton Mulim (PR-RJ), Homero Pereira (PR-MT), Ratinho Júnior (PSC-PR), Paulo Piau (PMDB-MG) e Aírton Roveda (PR-PR). O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), pediu a Chinaglia que declare vagos os cargos de sete deputados e que, 48 horas depois, convoque os sete suplentes para assumirem os mandatos.

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