PPS faz mais denúncias contra Requião
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segunda-feira, 24 de julho de 2006
Catarina Scortecci<br> Equipe da Folha 
Curitiba - A coligação Voto Limpo (PPS/PFL), encabeçada pelo candidato ao governo do Estado Rubens Bueno (PPS), entrou ontem com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) denunciando suposta propaganda institucional irregular, contra o candidato à reeleição pela coligação Paraná Forte (PMDB/PSDC/PSC), governador Roberto Requião (PMDB). De acordo com a representação do PPS, as informações divulgadas nos sites mantidos pelo governo do Paraná e pela coligação do governador se misturaram no último dia 16 de julho.
''No site do candidato consta que Requião esteve no dia 16/07/2006 - em período eleitoral, portanto - em Campo Mourão, onde acontecia a Festa Nacional do Carneiro no Buraco. Até aí tudo bem. O problema é que o site do Governo do Estado, ao mesmo tempo, anunciava a realização de atendimentos de 65 mil pessoas por um programa do estado batizado de Paraná em Ação. E isso na mesma Festa do Carneiro no Buraco'', diz trecho da representação assinada pelo advogado do PPS Luiz Fernando Pereira. Um dos advogados do governador Roberto Requião, Guilherme Gonçalves, informou que ainda não havia recebido a notificação do TRE.
Outra representação também assinada pela coligação Voto Limpo diz respeito a propagandas institucionais mantidas pelo Governo do Estado no Aeroporto Internacional Afonso Pena, na Região Metropolitana de Curitiba. A representação foi entregue ao TRE na última sexta-feira e já obteve resposta da coligação Paraná Forte. ''Nós já enviamos um documento com provas de que o governo havia solicitado a retirada dos banners ao aeroporto, mas isso não havia sido feito por eles, que inclusive assumiram a responsabilidade no caso'', explicou Gonçalves, acrescentando que pedirá ao TRE a extinção da representação.
A assessoria jurídica do governador entrou ontem à tarde com um recurso contra a decisão tomada no último sábado pela juíza auxiliar Gisele Lemke, do TRE, que julgou parcialmente procedente a representação da coligação Voto Limpo. Pela decisão, fica confirmada a medida liminar anteriormente concedida, na qual estava determinada a imediata retirada de notícias ou propagandas institucionais envolvendo o nome e a foto do governador dos sites oficiais do Governo do Estado, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. A juíza determinou agora uma multa equivalente a 5.000 UFIR's.
De acordo com Guilherme Gonçalves, as informações veiculadas nos sites ''são notícias'' e portanto não devem ser tratadas como propaganda eleitoral.


