Poucas Oscips ficam com a maior parte dos recursos
PUBLICAÇÃO
domingo, 05 de dezembro de 2010
Rosiane Correia de Freitas<br>Equipe da FOLHA 
Curitiba - O Paraná tem, registradas no Ministério da Justiça (MJ), 541 organizações da sociedade civil de interesse público, as chamadas Oscips São entidades civis sem fins lucrativos que se propõem a desenvolver ações em diversas áreas, como educação, cultura e proteção do meio ambiente Mas apenas uma parte pequena desse contigente consegue recursos e voluntários para trabalhar
É o que mostra um levantamento feito pela reportagem da FOLHA com dados do MJ A pesquisa tem como base as informações fornecidas por 166 das 541 Oscips paranaenses ao ministério em 2009 e 2008
Na média, a situação dessas organizações parece boa Em 2009, as 98 entidades que prestaram contas ao ministério declararam receita total de R$ 158,37 milhões, uma média de R$ 1 616 035,00 por instituição Na média, as Oscips declararam contar com o trabalho de 55 voluntários, 37 funcionários e 11 prestadores de serviço
Em 2008 a situação das Oscips paranaenses parece igualmente animadora As 68 instituições que entregaram o relatório anual para o MJ tiveram receita média de R$ 2 456 451,75 Naquele ano trabalharam, em média, nessas entidades 33 voluntários, 85 funcionários remunerados e 9 prestadores de serviço
Uma análise mais cuidadosa dos dados, no entanto, mostra uma outra realidade Em 2009, por exemplo, dos R$ 158 milhões de receita declarada pelas Oscips, 58,94% (R$ 93 milhões) ficaram com apenas quatro entidades (4,08% do total) A divisão de voluntários entre as instituições também mostra disparidades Duas entidades (2,04% do total) mobilizaram 68,29% da mão de obra voluntária do Estado
Já em 2008 dos R$ 167 milhões arrecadados como receita das 68 entidades, cerca de 72% (R$ 120 milhões) ficaram com duas Oscips ®MDBU ®MDNM Outros 23,46% (R$ 39 milhões) foram para mais 13 entidades (19,12%)
Para a coordenadora do Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial (CPCE), Carla Mocellin, a má distribuição de recursos entre as entidades é consequência da falta de transparência e qualificação das instituições É para reverter esse quadro que o CPCE trabalha na oferta de cursos para entidades sociais
A especialista em Terceiro Setor e professora da Universidade Federal do Paraná, Ana Lucia Jansen de Mello de Santana, concorda ''A lei das Oscips permite a remuneração dos dirigentes, o que garante um corpo profissional em algumas entidades, que com uma gestão mais profissional consegue angariar mais recursos'', avalia
O CPCE também quer promover uma maior transparência nos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente É através dos Conselhos que empresários podem doar até 1% do imposto de renda devido para projetos sociais e obter abatimentos junto a Receita Federal Este ano o prazo para doações vai até o dia 31 de dezembro


