Brasília - O ministro Nilson Naves assumiu ontem a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em substituição a Paulo Costa Leite, que se aposenta hoje para se filiar ao PSB e concorrer à vice-presidência de República na chapa encabeçada pelo governador do Rio, Anthony Garotinho.
A cerimônia ocorreu com uma ausência constrangedora: a do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio de Mello. Ele se recusou a ir à posse depois de ser informado que não ocuparia a cadeira à direita de Naves, destinada à principal autoridade presente.
O próximo presidente do STF, Maurício Corrêa, compareceu em nome do tribunal e sentou distante de Naves. Entre os dois, estava o presidente do Congresso, Ramez Tebet (PMDB-MS).
FHC também não estava presente e foi representado pelo vice-presidente, Marco Maciel. Marco Aurélio afirmou que, em razão da ausência de FHC, o lugar deveria ser dele, mas não foi atendido.
O discurso de Naves contribuiu para um mal-estar entre os dois tribunais da cúpula do Judiciário. Ele criticou o modelo atual de tramitação dos processos que privilegiaria demasiadamente o Supremo e defendeu maior poder de decisão ao STJ. Para ele, o STF deveria receber apenas recursos que envolvam questões ligadas à Constituição, para que o STJ fosse a última instância de todas as outras causas.

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