Portaria vai tapar buracos que permitem fraudes
Brasília - A exemplo do que ocorreu no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os cartões corporativos, em que providências para conter a farra de gastos só foram tomadas depois de revelado o escândalo, o Ministério do Turismo vem baixando uma portaria atrás da outra para tapar os buracos que permitem fraudes em seus convênios.
Portaria publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU) fixou em 30 dias o prazo para a prestação de contas de convênios feitos com a Pasta, a partir do término da vigência dos contratos. A Pasta está sob investigação da Polícia Federal por irregularidades em convênios celebrados até com empresas de fachadas. Na quarta-feira, um dia depois da prisão de 35 pessoas pela Polícia Federal por causa das suspeitas de irregularidades, o Ministério do Turismo havia anunciado outras providências para tentar coibir fraudes nos convênios. Entre elas a suspensão, por 45 dias, de convênios com entidades sem fins lucrativos e também de pagamentos por serviços prestados.
Foi pedida ainda à Controladoria Geral da União (CGU) que investigasse as irregularidades nos contratos com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) no Amapá, alvo da ação da Polícia Federal na Operação Voucher. Ficou decidido ainda que os servidores presos pela PF serão mantidos afastados de suas funções durante o prazo de investigação.





