Fórum das Entidades Sindicais estima em reunir 100 mil pessoas no Centro Cívico, em ato pacífico em frente ao Palácio Iguaçu nesta segunda
Fórum das Entidades Sindicais estima em reunir 100 mil pessoas no Centro Cívico, em ato pacífico em frente ao Palácio Iguaçu nesta segunda | Foto: Schutterstock

Curitiba – Servidores públicos estaduais do Paraná realizam nessa segunda-feira (29), a partir das 8h30, uma série de atos para pressionar o governo Ratinho Junior (PSD) a conceder a data-base do funcionalismo, “congelada” há três anos. De acordo com a professora Marlei Fernandes, membro da coordenação do FES (Fórum das Entidades Sindicais), a expectativa é reunir mais de 100 mil pessoas em diversos municípios, tornando a mobilização a maior desde 2015.

Naquele ano, o momento mais emblemático de uma greve histórica de docentes e funcionários de escola culminou com a “Batalha” ou o “Massacre” do Centro Cívico. O episódio em frente à AL (Assembleia Legislativa) deixou em torno de 200 trabalhadores feridos. Eles foram reprimidos pela PM (Polícia Militar) - que usou balas de borracha, cães da raça pit bull e gás lacrimogêneo - enquanto protestavam contra a reforma da previdência estadual da gestão Beto Richa (PSDB). Desta vez, porém, nenhuma das partes diz esperar qualquer conflito.

A maior concentração de pessoas deve ocorrer em Curitiba, num protesto unificado, previsto para começar às 9 horas, na Praça Santos Andrade. Os participantes seguirão na sequência em caminhada até o Palácio Iguaçu, onde lideranças sindicais serão recebidas por integrantes do governo, às 11h. “Todas as categorias vão paralisar suas atividades [por 24 horas] e estar na luta de alguma forma”, conta Fernandes. “Esperamos que tudo seja dentro do diálogo e equilibrado. Tanto é verdade que vamos receber a comitiva”, diz o líder da situação na AL, Hussein Bakri.

Os atos também vão ocorrer em Maringá, (às 9h, em frente ao INSS, no centro); Cascavel, (às 9h, na APP-Sindicato); e em Foz da Iguaçu, (às 8h, na Praça da Paz, no centro). Já em Londrina a opção foi por não realizar uma mobilização própria. “Vamos encaminhar os companheiros para o ato unificado em Curitiba. Estamos estimando, ainda recebendo inscrições e fechando a lista, mas devem ser dois ônibus”, relata o presidente da APP-Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores em Educação) na cidade, Márcio André Ribeiro.

REIVINDICAÇÃO

A APP cita dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) segundo os quais a defasagem salarial das diferentes categorias já estaria em 17,02%. O economista Cid Cordeiro, que atua na entidade, afirma que o Estado está deixando de pagar aos trabalhadores o equivalente a dois meses de salário por ano. O Sindicato argumenta que a reposição atende todos os requisitos exigidos na legislação, em especial o superávit de R$ 2,2 bilhões no caixa do governo, registrado ao final de 2018.

Nas últimas semanas, o governador chegou a dizer que seria “muito difícil” pagar a dívida ainda neste ano. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020 foi encaminhada ao Legislativo sem essa previsão. Por enquanto, porém, a negociação segue em aberto e não há nada oficial.

O que se comenta nos bastidores da Assembleia é que poderia haver uma “troca” pela extinção da licença-prêmio, que consome boa parte do orçamento. Os funcionários públicos estaduais têm direito a três meses de licença remunerada a cada cinco anos trabalhados. Quando não usufruem do benefício, eles podem receber o equivalente em dinheiro. O problema é que a dívida do Executivo com essas licenças atualmente chega a R$ 1 bilhão.

“Queremos abrir uma negociação. Entendemos que o governo tem condição de fazer o reajuste. Não vamos criar nenhum problema para o Estado com isso. É uma pauta que viabiliza a economia do Paraná. Todos os servidores utilizam seus salários na economia interna. Temos vários argumentos e condições de debater”, defende a coordenadora do FES.

“Tem um passivo para trás da data-base e a discussão para frente. O governo quer colocar tudo isso numa pauta só. Agora, não dá para dissociar a pauta da data-base do pagamento de licença-prêmio, de pagamento das progressões e promoções, e da discussão da hora-aula, que vai impactar seis mil professores. É um processo todo, porque o caixa é um só. Mas o governo está disposto a dialogar e avançar, ver o que pode ser feito”, completa Bakri.

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