"População precisa ter muita cautela no processo eleitoral"

No próximo ano, os eleitores do País deverão comparecer às zonas eleitorais para votar nos candidatos a prefeito e vereador. O processo de pré-campanha já está iniciado e os órgãos relacionados com o pleito se preparam para os trabalhos. Exatamente por esse motivo, o presidente do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), o desembargador Gilberto Ferreira, esteve em Londrina nessa terça-feira (29), para palestrar sobre o tema para pretensos candidatos, representantes de partidos políticos, advogados da área eleitoral e estudantes, num evento organizado pela UniFil, no Teatro Marista.

O juiz ressaltou a importância do processo que está se iniciando e lembrou que a escolha dos próximos mandatários influencia diretamente na vida dos cidadãos. “Eles administram o local onde vivem nossos filhos e netos”, disse. Ferreira ainda exaltou a preocupação com as fake news. “O pior é que esses fatos podem levar ao poder pessoas que não seriam efetivamente do agrado do povo. Essas notícias são capazes de destruir a vida das pessoas e a população precisa ter muita cautela no processo eleitoral”, alertou.

Apesar de o tema não ser uma novidade, os diversos órgãos responsáveis pela organização das eleições estão trabalhando para minimizar os dados causados pelo impacto negativo das redes sociais. “A sociedade é muito dinâmica e vai se alterando aos poucos. Por isso, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) baixa resoluções regulando cada período eleitoral, dizendo o que pode e o que não pode. Depois, fica a cargo dos tribunais regionais definir o que caberia ou não”, explicou.

FUNDOS

Ferreira ainda demonstrou ser crítico à atividade de pré-campanha, período que os candidatos podem atuar com seus eleitores, mas sem pedir voto de forma explícita. “Acho delicado porque cada vez que eles cumprimentam alguém estão pedindo voto. Isso nos traz problema porque acaba indo para a justiça eleitoral, para dizer se aquele comportamento foi pedido explícito ou não de voto”, relatou o desembargador. Ele é favorável em proibir a pré-campanha ou estabelecer um período maior de campanha. “O que não pode fazer é permitir que uns façam e outros não porque isso gera desigualdade. E isso vai influir no resultado da eleição”, disse.

Outra grande preocupação do magistrado é relativa ao uso do dinheiro público pelos candidatos, em especial ao fundo eleitoral. A prestação de contas precisa ser ainda mais minuciosa para coibir e punir possíveis irregularidades. “Temos observado e analisado aqueles candidatos que receberam um bom dinheiro e não apresentaram uma campanha compatível. O que parecer irregular será encaminhado para o Ministério Público eleitoral para apuração”, detalhou. Os candidatos que não utilizarem o recurso adequadamente podem ser punidos a devolver parte dos valores e até responder por apropriação do dinheiro.

BIOMETRIA

O TRE-PR se prepara para encerrar o recadastramento biométrico de todos os eleitores até o dia 29 de novembro e com isso se desenha um novo perfil. O presidente do órgão afirmou que o número de eleitores deve ser de 8 milhões, substituindo os 8,5 milhões antes atestado. “Este era um número fictício. Com a atualização, é bem capaz que a abstenção seja bem pequena, em torno de 2%, e o resultado seja apurado em 15 minutos”, relatou.