Seis políticos do Paraná estão sendo cobrados pelos gastos gerados à Justiça Eleitoral com a realização de novas eleições municipais. Todos eles disputaram o pleito de 2008 para o cargo de prefeito e após a vitória acabaram tendo o registro cassado, dando causa a um novo pleito. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU) as ações que correm na Justiça Federal do Estado somam quase R$ 140 mil.
Helio Parzianello, de Enéas Marques (Sudoeste), um dos ex-prefeitos paranaenses acionados pela AGU, preferiu acertar as contas e já está fazendo o pagamento parcelado dos R$ 12,1 mil. Segundo o advogado Roberto Carlos Bandeira Sedor, ‘‘achamos que não tinha como discutir o valor nem o mérito, pois a cassação já havia transitado em julgado’’. Parzianello foi acusado de compra de votos nas eleições de 2008. ‘‘Ele nega que tenha cometido qualquer irregularidade, porém preferiu pagar para evitar problemas.’’ Hoje o filho de Parzianello, Maikon, é o prefeito da cidade.
O ex-prefeito de Cândido de Abreu (Norte) Richard Golba disse considerar a cobrança indevida porque, à época, não havia uma norma estabelecendo a cobrança de eleições suplementares do candidato que fosse cassado. ‘‘Como eu poderia saber que se eu recorresse da decisão judicial que cassou meu mandato e perdesse eu seria obrigado a pagar as eleições suplementares? É injusto’’, declarou Golba, que hoje está morando em Curitiba onde trabalha como extensionista da Emater.
Ele foi cassado em razão da reprovação pelo Tribunal de Contas de um convênio entre a Prefeitura de Cândido Abreu e o Ministério da Saúde firmado em seu primeiro mandato como prefeito (1997-2000). ‘‘Mais à frente, esse convênio foi considerado lícito, mas eu já estava fora do jogo. Neste caso, quem teve prejuízo? A União, ao pagar as eleições suplementares ou eu, que fui impedido de assumir o cargo, mesmo com parecer favorável ao convênio do Tribunal de Contas?’’, argumenta. A ação contra Golba cobra o ressarcimento de R$ 54,6 mil (corrigidos).
Também estão sendo cobrados Erivaldo Lourenço da Silva, ex-prefeito de Ângulo (Norte), e Pedro Junior de Assis, de Doutor Ulysses (Região Metropolitana de Curitiba), respectivamente em R$ 12 mil e R$ 20 mil. No caso de Pedro Junior, a Justiça Federal deferiu parcialmente o bloqueio do patrimônio. A reportagem não conseguiu localizar os dois políticos. Os prefeitos cassados de Itaperuçu (Região Metropolitana de Curitiba) e Kaloré (Norte) também foram acionados, porém as ações ainda não estão disponíveis.
A AGU não soube informar sobre o caso do ex-prefeito de Londrina Antonio Belinati, eleito em 2008 e cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após as eleições. O pleito suplementar ocorreu em março de 2009. No TSE a informação é de que caberia ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná avisar a AGU sobre o caso. À FOLHA, o tribunal estadual informou apenas que Belinati foi liberado para a disputa pela Corte regional e que a decisão foi revertida depois pelo TSE.
No Brasil a AGU está prevendo recuperar aos cofres da União mais de R$ 2,7 milhões de prefeitos que foram cassados. De acordo com o órgão, já foram ajuizadas 51 ações com pedido de ressarcimento. Outras 37 estão sendo finalizadas para serem protocoladas na Justiça Federal nos próximos dias. Do total de 94 casos, seis acordos foram realizados.

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