Políticos e lideranças se unem por TRF6
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segunda-feira, 12 de abril de 2010
Marcela Rocha Mendes<br>Equipe da Folha 
Curitiba - A criação do Tribunal Regional Federal com sede no Paraná (TRF6) uniu, ontem, os discursos de políticos e candidatos paranaenses durante um ato público promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil seção Paraná (OAB-PR). Como resultado do encontro, um manifesto público assinado pelas lideranças e entidades do Estado pede que os deputados federais aprovem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 544/02.
O ato público lançou oficialmente a campanha ''Tribunal Regional Federal do Paraná - uma questão de Justiça'', que pretende mobilizar a sociedade em prol da proposta. Aprovada no Senado em 2002 e pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados em 2003, a PEC prevê que o TRF6 atenda também Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
Segundo o relator do projeto na Câmara Federal, deputado federal Eduardo Sciarra (DEM), nove medidas provisórias (MP) trancam a pauta de votação da Casa. Além disso, um acordo entre as lideranças partidárias deverá indicar as PECs prioritárias para serem levadas à votação antes do recesso parlamentar, no meio do ano. ''As chances são boas por se tratar de um projeto que não tem impacto finaceiro considerável e que involve o interesse de vários estados, não só aqueles que serão sede dos tribunais''. Além da sede em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus também estão contemplados na proposta.
Para o presidente da OAB-PR, José Lucio Glomb, ''poucas vezes houve uma causa que trouxesse apoio de todos os setores, dos segmentos políticos, despidos de outros interesses que não sejam os interesses do Paraná e do país''.
Os três principais pré-candidatos ao Governo do Estado, Orlando Pessuti (PMDB), Beto Richa (PSDB) e Osmar Dias (PDT), afirmaram que pretendem levantar a bandeira do TRF6. Todos concordaram até nas expressões utilizadas para defender a proposta: ''Vai trazer a Justiça, mais ágil e descentralizada, para perto dos cidadãos''. Como atual governador, Pessuti disse que irá conversar amanhã com o presidente da Câmara Federal, Michel Temer, pedindo que o projeto entre na pauta de votação. Os três também afinaram o discurso a favor da criação da Defensoria Pública no Paraná.
O procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, também se manifestou favorável a criação do tribunal no Paraná. ''Este fato e o consequente aumento no número de desembargadores julgadores, com certeza, implicarão no melhor acesso da população paranaense à Justiça Federal de segunda instância, com trâmite mais rápido dos processos e menor custo''. Diversas entidades do Direito ou não estiveram no evento para demostrar o apoio a causa.


