São Paulo - Gastos com ações assistenciais - tais como os programas de transferência de renda - têm um impacto positivo no combate às situações de indigência e pobreza. Mas não são suficientes para garantir uma situação de bem-estar permanente. Para isso o governo deve pensar em políticas de desenvolvimento, com objetivos sociais, que abram oportunidades para os grupos que têm mais dificuldades para inserir-se no sistema produtivo.
Esta deverá ser a principal recomendação do boletim do Ipea a ser lançado oficialmente nos próximos dias - e que pode funcionar como ponto de partida para um debate na instituição sobre quais as políticas de desenvolvimento adequadas para os segmentos mais dependentes destes programas.
De acordo com o diretor da áreas de estudos sociais da instituição, Jorge Abrahão, o gasto do governo não é excessivo, em relação ao PIB. Mas pode diminuir se as políticas de desenvolvimento resultarem, por exemplo, num maior índice de formalização no mundo do trabalho. ''Um dos efeitos seria a redução do que se gasta com o seguro desemprego'', disse.
No momento estão sendo realizadas diversas pesquisas destinadas a avaliar melhor o impacto dos investimentos brasileiros na área social. Uma delas é conduzida diretamente por técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social, que monitoram 200 municípios atendidos pelo Bolsa-Família - a menina dos olhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os nomes dos municípios são mantidos em sigilo para impedir que sejam feitas alterações locais com o intuito de aparecer melhor na pesquisa.
Dados preliminares indicam que a mudança mais notável entre as famílias beneficiadas é o aumento do gasto com alimentação.
Outro dado preliminar: aumentou o índice de frequência escolar, o que era esperado, pois uma das contrapartidas exigidas das famílias inscritas é que as crianças de até 15 anos tenham no mínimo 85% de frequência escolar. Mas, por outro lado, ocorreu um inesperado aumento no índice de repetência - o que pode indicar um problema crônico na rede de ensino.
Para a socióloga Amélia Cohn, professora visitante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que também analisa mudanças provocadas pelo Bolsa-Família, existe uma tendência de aumento na credibilidade do público-alvo nas ações do Estado. ''O critério de expansão do programa é universal, e não por meio de currais eleitorais, como costuma acontecer com políticas assistencialistas, o benefício não passa pela mão do prefeito nem do governador'', disse. ''Vai direto para o beneficiário, o que significa que não depende de favores, nem de gostarem ou não do cidadão.''

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