Curitiba - A Polícia Civil de Ponta Grossa investiga a distribuição de dois medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde que estão sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A investigação foi aberta a pedido da Promotoria de Justiça de Saúde Pública do Ministério Público (MP) do Paraná.
Os dois remédios Estroliol, creme ginecológico, e Cardioron, utilizado no tratamento de pessoas com problemas cardíacos, foram encontrados na central de medicamentos do município durante uma inspeção da Vigilância Sanitária. O MP afirma que os medicamentos também estariam sendo distribuídos nas unidades de saúde da prefeitura. ''A distribuição de produtos cuja produção e circulação estão proibidas é uma conduta criminosa'', destaca o promotor de Justiça, Fuad Faraj, responsável pelo pedido de abertura de inquérito.
O objetivo da investigação é determinar se os remédios teriam sido entregues à população após a Anvisa cancelar o registro deles e identificar os responsáveis pela distribuição. ''Se for comprovado crime contra a saúde pública poderão ser responsabilizados todos os profissionais envolvidos'', adianta Faraj. Segundo o promotor, o caso começou a ser investigado em março quando uma inspeção da Vigilância Sanitária detectou más condições de armazenagem na central de medicamentos do município. ''Era um local tomado pelo bolor e por fezes de ratos'', conta Faraj.
Além de pedir a abertura de inquérito, o promotor também acionou a Prefeitura de Ponta Grossa na Justiça. Faraj protocolou duas ações civis públicas pedindo o recolhimento de todos os medicamentos proibidos e a veiculação na mídia de alertas para a população. ''Também solicitamos que as pessoas que receberam esses remédios procurem as unidades de saúde para que sejam orientadas a trocar de medicação'', explica o promotor.
Segundo o promotor, as investigações já realizadas sobre o caso apontam que um dos medicamentos, o Estroliol, teria sido encaminhado ao município pelo Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). ''Esse medicamento teria sido encaminhado também para outros municípios do Estado, entre eles Foz do Iguaçu'', diz Faraj.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Ponta Grossa informou por meio de sua assessoria de imprensa que todas as medidas necessárias para sanar o problema estão sendo tomadas. A prefeitura também declarou que a central de medicamentos do município está sendo readequada e deverá estar pronta nas próximas semanas. Já a Sesa declarou, via assessoria, que o órgão está realizando um levantamento para determinar se os medicamentos foram comprados ou distribuídos depois da Anvisa cancelar o registro deles.

mockup