Polícia abre inquérito e investiga grampo
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sábado, 21 de novembro de 1998
Patrícia Zanin 
Onze dias depois de a direção do Banestado ter encontrado um radiotransmissor sob a mesa da sala da diretoria no bairro Santa Cândida, em Curitiba, a Polícia instaurou inquérito ontem para apurar responsabilidades. O inquérito será presidido pelo delegado-adjunto da Delegacia de Ordem Social, Vinicius Augustus de Carvalho. Ele foi designado pelo diretor-geral da Polícia Civil do Paraná, Roberto Nascimento.
O delegado disse ontem à Folha que na próxima semana pretende ouvir peritos do Instituto de Criminalística do Paraná, as pessoas que fizeram a apreensão do rádio, além de técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para saber da potência e da real capacidade de transmissão do equipamento.
O rádio foi encontrado no dia 9 por técnicos de uma empresa especializada em telecomunicações que, a pedido da presidência do Banco, fez uma varredura em várias salas. Segundo o técnico, o aparelho é pouco maior que uma caixa de fósforos, funcionava a pilha e possibilitava que as conversas fossem ouvidas a um raio de 50 metros, dentro do banco e até em frente à sede. O rádio estava sintonizado em FM (Frequência Modulada) em 99,7 MHz, de acordo com o presidente do Banestado, Manoel Campinha Garcia Cid.
Até agora, não há informações de que alguma conversa da diretoria do Banco, captada pelo rádio, tenha sido divulgada. Precisamos saber que alcance esse rádio tem para, a partir daí, buscarmos outras informações e até mesmo solicitar uma perícia, se for o caso, disse o delegado.
Carvalho disse que, se for necessário, pretende convocar o presidente da instituição para prestar depoimento. Ele acredita que o ideal teria sido que peritos da Criminalística tivessem sido chamados quando o Banestado constatou a existência do aparelho. Eles poderiam ter colhido subsídios na hora, revelou. Nem mesmo as impressões digitais do provável instalador do equipamento será possível a Polícia identificar. A presidência do Banestado admitiu que várias funcionários mexeram no aparelho antes de ele ser encaminhado à Polícia.
A assessoria jurídica do Banestado remeteu o rádio para a Polícia Federal, seguido de pedido de abertura de inquérito. A PF entendeu que a competência não era dela e repassou à Secretaria de Segurança Pública.
O delegado poderá também visitar o local onde o equipamento foi encontrado. Digamos que na sala se discutiam situações financeiras que não poderiam vazar. Aí é um contexto. Mas se não eram discutidos rumos importantes do banco não vejo motivo para chamar pessoas para prestar depoimento. Na época em que o rádio foi encontrado, Neco Garcia afirmou que na sala de diretoria são debatidos assuntos importante, muitos deles garantidos por sigilo bancário.
No ofício da PF encaminhado à Secretaria de Segurança Pública, pede-se providências sobre o aparelho que serviria para escuta clandestina e teria proporcionado prática criminosa contra o sistema financeiro nacional, prevista no artigo 3º e 18º da lei 7492/86.
Anatel A gerente do escritório regional da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Tereza Dequeche, confirmou ontem à Folha que deverá designar um técnico para reconhecer o equipamento encontrado no Banestado, caso a medida seja solicitada pela Polícia. Não resta dúvida que vou designar alguém para prestar uma assessoria técnica, um apoio à Polícia, afirmou.
Ela informou que qualquer utilização de rádio frequência sem autorização do Ministério das Comunicações é crime. É crime e pirataria que tem que ser investigado pela autoridade policial. Ela disse que o primeiro passo para a investigação é a apreensão do equipamento, como foi feito.
A Anatel fiscaliza os serviços de telecomunicações e age sobre os clandestinos. Quando se constata uma estação clandestina nós interrompemos o funcionamento e depois quem trata do assunto é a Polícia, informou. Ela disse que a Agência não constatou que a faixa de FM em 99,7 MHz estava sendo usada para escuta. Provavelmente não seria alcançada facilmente. Pelas informações, o alcance era restrito, mas é difícil dar mais detalhes sem conhecer o equipamento, justificou.
Ela admitiu que cada vez mais existem tecnologias utilizadas por quem quer estar na marginalidade. E equipamentos desse gênero podem até mesmo ser fabricados facilmente, reconheceu.


