Poderes não se entendem em Matinhos
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sábado, 25 de outubro de 2003
Rodrigo Sais<br> Equipe da Folha 
Curitiba - Continua feia a briga entre o interventor do município de Matinhos, José Maria Correia (PMDB), e o grupo de vereadores que apóia o ex-prefeito do município Acindino Matos Duarte (PMDB). O motivo da rusga mais recente entre os representantes dos poderes Legislativo e Executivo locais foi uma decisão da Justiça que suspendeu a nomeação de 27 funcionários que detinham cargos em comissão indicados políticos na Câmara de Vereadores. O presidente da Casa, Álvaro Rodrigues de Jesus (PSL), afirma que a ação foi movida a pedido do interventor por um laranja para perturbar o clima na Câmara.
A decisão de suspender a nomeação foi tomada no Tribunal de Justiça (TJ), pelo desembargador Antonio Lopes de Noronha, que alterou a decisão do Judiciário de Matinhos, que havia considerado legal a contratação dos comissionados. O desembargador entendeu que a contratação por comissão só poderia ser utilizada para contratação de pessoas que atuassem em funções de chefia, direção e assessoramento. No caso da Câmara de Matinhos, os 27 comissionados trabalhavam em funções diversas, como guardião, motorista e auxiliar de serviços gerais.
Álvaro de Jesus afirmou ontem que a Câmara não irá recorrer da decisão do TJ. ''Iremos contratar junto a uma empresa terceirizada enquanto não é elaborada uma lei que preveja concurso público para regularizar a situação'', disse o presidente da Câmara.
A ação foi movida por Jaques Francisco de Medeiros, que acusou os vereadores de Matinhos de usarem os cargos em comissão para empregarem seus parentes, acusando-os de nepotismo. Álvaro de Jesus rebate as acusações. ''Tinha apenas um vereador com um filho empregado em seu gabinete. Agora, se formos considerar isso nepotismo, temos que começar as demissões no próprio governo estadual, que emprega a mulher, o irmão e outros parentes do governador'', reclamou Álvaro de Jesus. A Folha não conseguiu localizar Medeiros para comentar suas acusações de nepotismo.
O presidente da Câmara criticou também os critérios que a prefeitura utiliza para prover seus cargos em comissão. ''Pelo menos na Câmara eram contratadas pessoas daqui, que gastariam o dinheiro no município. Agora, os cargos em comissão do interventor são todos preenchidos por gente de Curitiba. Em cidades pequenas, o dinheiro que vem dos servidores públicos é importante para movimentar o comércio. Mas eles só ficam aqui no máximo de terça a quinta e levam o dinheiro para outros lugares'', criticou Álvaro de Jesus.
Matinhos vem sendo administrada pelo interventor José Maria Correia, nomeado pelo governo do Estado, desde fevereiro, quando o prefeito Acindino Matos Duarte foi afastado por irregularidades nas suas contas. A Folha tentou entrar em contato com o interventor para que ele comentasse as críticas de Alvaro de Jesus, mas foi informada pelo seu gabinente que Correia encontrava-se em Curitiba e só voltaria na próxima terça-feira.


