Curitiba - Uma doação de R$ 4,5 mil deve trazer problemas para o diretório regional do PMDB no Paraná. O partido declarou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ter recebido o valor da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná em 2008. No entanto, a doação de recursos financeiros de uma entidade pública é vedada pela lei 9.504/97. A reportagem da FOLHA teve acesso a todas as prestações de contas de diretórios regionais dos maiores partidos do estado de 2002 a 2008. O PMDB foi o único a apresentar doações com origem na Assembleia Legislativa.
A informação consta na lista de doações recebidas pelo partido de empresas e consta na prestação de contas apresentada ao TRE. O processo de prestação ainda não foi julgado pelo Tribunal. Segundo o documento, o depósito feito pela Assembleia aconteceu no dia 22 de setembro de 2009. No total, em 2008 o PMDB Paraná recebeu R$ 572.500,00 de doações de empresa, a maior parte da Orteng Equipamentos e do Banco Alvorada, que doaram R$ 100 mil cada um.
Questionado pela reportagem da FOLHA, o diretório regional do PMDB informou, através de sua assessoria de comunicação, que a informação que consta na prestação de contas é um equívoco. O dinheiro seria relativo a contribuição partidária definida no estatuto do PMDB e que é retida dos salários dos deputados e depois repassada, pela Assembleia, ao partido. A coleta de contribuições de parlamentares e filiados está prevista em lei e deveria ter sido declarada como doação de parlamentar.
A Diretoria de Comunicação da Assembleia informou à FOLHA que se trata de um erro do PMDB. Segundo o órgão a Casa retém valores de praticamente todos os parlamentares a título de contribuição partidária. A declaração desses valores como doação da Assembleia teria sido um equívoco que deverá ser corrigido junto ao TRE.
Os diretórios regionais dos partidos políticos são obrigados a apresentar prestação de contas anual até o dia 30 de abril do ano posterior. Como a FOLHA já noticiou, o PMDB Paraná foi o segundo partido que registrou maior crescimento da receita desde 2002, com crescimento de 313,93%. As doações de parlamentares foram as fontes de recursos que mais evoluíram no período: cresceram 193,35%. De 2003 a 2008 o partido movimentou um total de R$ 6.782.273,51 em receitas, a maior parte (64%) recebida do fundo partidário.

mockup