Plano B do Município inclui caça a grandes devedores
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sexta-feira, 18 de dezembro de 2009
Luciano Augusto<br> Reportagem Local 
A não aprovação do projeto de revisão da planta de valores deverá forçar o Município a bater à porta dos grandes devedores, que juntos devem cerca de R$ 500 milhões. O secretário municipal de Fazenda, Denílson Vieira Novaes, criticou que a decisão foi mais política do que técnica, que continua permitindo com que as classes mais baixas proporcionalmente paguem mais impostos do que os ricos, e reforçou que o Município terá sérias dificuldades de investimento em 2010. Uma das principais será não extrapolar o limite de gasto de pessoal de 51,4% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O secretário calculou que a rejeição do projeto significa, no mínimo, uma fatia de R$ 25 milhões a menos no bolo de receita do Município para o ano que vem. Com isso, vai ter que buscar e rápido outras fontes de recursos para tentar compensar, pelo menos em parte, tal situação. Novaes lembrou que Londrina necessita com urgência de obras de infraestrutura para garantir um crescimento com qualidade. Ele completou que o desfecho da discussão do projeto de revisão da plantas de valores do IPTU afeta diretamente esta capacidade. A cidade tem uma necessidade muito grande de obras e o crescimento está atrelado à isso e vamos ter dificuldades porque, mesmo com recursos federais ou estaduais, o Município sempre tem que dar alguma contrapartida e teremos dificuldades para arrumar estes recursos, admitiu.
Assim como o prefeito Barbosa Neto (PDT) já havia advertido à FOLHA anteontem, Novaes voltou a afirmar que os reflexos negativos deverão recair sobre os projetos de implantação da Guarda Municipal, do ensino em tempo integral nas escolas municipais, entre outras ações previstas para o ano que vem. A Guarda é um projeto de governo e vamos fazer todos os esforços para que seja implementado. Já em relação aos outros projetos, como a educação integral, o que pode acontecer é não atingirem a velocidade que gostaríamos, destacou.
Outra preocupação do secretário é que Londrina está muito próxima de atingir o limite máximo de 51,4% em gastos com pessoal. Hoje estamos em quase 50% e vamos ter dificuldades de fazer novas contratações. É preciso lembrar ainda que 95% destes gastos é na prestação de serviços em saúde, educação e serviço social, explicou.
Diante de tal situação, o secretário adiantou que além de reajustar o IPTU para todos entre 4% e 5%, uma medida que não gostaríamos de tomar, a Prefeitura vai apertar a cobrança em cima dos grandes devedores, que hoje devem cerca de R$ meio bilhão aos cofres municipais.
A FOLHA procurou o prefeito mas ele estava em Brasília e não atendeu a reportagem.


