Planejamento urbano no centro do debate

Tema pouco discutido na campanha eleitoral e que ocupa espaço periférico no debate público, o planejamento urbano deve viver uma era de ouro entre 2021 e 2024, o quadriênio dos novos mandatos de prefeito e vereadores.

O período deve marcar a consolidação do novo regramento do desenvolvimento urbano, com a aprovação da Lei Geral do Plano Diretor e de legislação complementar, vasto conjunto que abarca regulamentação ambiental de diversas naturezas, desde preservação do patrimônio cultural, posturas e parcelamento do solo até perímetro urbano, sistema viário e outorga onerosa.

As discussões da Lei Geral avançam lentamente nas comissões e estão na fase de absorver emendas - até agora são mais de uma centena. Há um risco considerável de que a atual legislatura não consiga acelerar o trâmite nas comissões, tampouco fazer todos os ajustes necessários ao texto original, um calhamaço de 2,6 mil páginas. Ainda é preciso formar consenso em alguns pontos para o projeto chegar com solidez ao plenário. O mais provável, segundo quem trafega atento nos corredores do Legislativo e Executivo, é que a aprovação da Lei Geral seja consumada apenas na nova legislatura. Quanto às leis complementares, o prazo é ainda mais imprevisível. O que se sabe é que o assunto não deve sair de pauta nos próximos anos, oportunidade ímpar para a sociedade londrinense definir quais características a cidade terá até o seu centenário em 2034.

Outra novidade que deve ser implementada no próximo ciclo administrativo do município é o Masterplan, mecanismo que estabelece metas e diretrizes para curto, médio e longo prazos nos mais diferentes setores, inclusive para as políticas urbanas. Este mês, foi concluído o processo licitatório para a escolha da empresa que vai elaborar o plano - a vitoriosa foi a carioca Macroplan, que presta serviços similares em muitos municípios brasileiros. O contrato prevê a conclusão do trabalho em até 13 meses.

PARTICIPAÇÃO POPULAR

“Os planos norteadores da política urbana são fundamentais. Porém, se os órgãos municipais não estiverem bem estruturados para implementá-los, pouco se avança”, avalia o urbanista José Luís Faraco, professor da UEL e doutor em Estruturas Ambientais Urbanas pela USP. “A próxima gestão deve fortalecer o Ippul, a Sema, a CMTU e a Cohab”, afirma. “Além disso, os órgãos colegiados devem ser capazes de assegurar a participação popular nas decisões e a transparência nos processos”.

Faraco defende que nos próximos quatro anos a cidade contenha sua expansão e explica os motivos. “Tenho ainda a expectativa de que Londrina venha a se tornar uma cidade mais compacta e densa”, diz. “Cidades com essas características reduzem os custos públicos de manutenção e melhoram as receitas do município. Também otimizam o uso dos equipamentos urbanos e comunitários e valorizam o espaço edificado, melhorando as condições para diversificação e distribuição das atividades econômicas no território urbano. Tudo isso favorece a vitalidade dos espaços urbanos, diminuindo as chances de territórios estagnados e decadentes”, esclarece.

INDUSTRIALIZAÇÃO

O vereador Eduardo Tominaga (DEM), vice-presidente da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, acredita que uma das prioridades do próximo prefeito, além da conclusão do novo Plano Diretor e dos complementos, seja viabilizar a oferta de novas áreas industriais. “As margens do novo trecho duplicado da PR-445, na região sul, têm a vantagem da infraestrutura, o que atrai os investidores”.

O empresário Ary Sudam, que coordenou um trabalho sobre Planejamento Estratégico para o Fórum Desenvolve Londrina, concorda que os sonhos da industrialização hoje esbarram no problema espacial e que por isso a prioridade é planejar a expansão industrial. “A Cidade Industrial que deve ser entregue no próximo mandato não será suficiente porque é voltada para plantas menores. Precisamos de terrenos para empresas maiores e acredito que a melhor opção seja na região sul”, afirma, referindo-se também ao corredor da PR-445.

O presidente do Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina (Ceal), Carlos José Marques da Costa Branco, acredita que o grande avanço na adoção do Masterplan é que a cidade ganha um olhar conceitual, que contempla um desenvolvimento geral e coeso. “Mas, sem dúvida, o grande passo que daremos será a aprovação do Plano Diretor”, opina. “A combinação das duas coisas é algo muito promissor”.

AEROPORTO

A capacidade do aeroporto, sua localização e seu papel como vetor de desenvolvimento também devem ser debatidos no próximo quadriênio, segundo os entrevistados. “É preciso planejar. Se não se planeja, não se consegue fazer. No caso do aeroporto, temos duas opções. Tornar a atual estrutura mais robusta ou construir outra estrutura maior. O importante é que temos que incrementar nossa logística”, avalia Costa Branco.

Ary Sudam acredita que é preciso reservar áreas próximas ao aeroporto para empresas de matriz tecnológica, que sejam capazes de ganhar competitividade usufruindo da estrutura aeroportuária e pensar no mercado global.

GLEBA PALHANO

Em relação a um dos temas mais debatidos concernente ao ambiente urbano, o tráfego entre a área central para a região do Catuaí Shopping nos horários de picos, há uma expectativa positiva sobre obras estruturantes no próximo mandato. “Não há o que fazer senão aumentar as opções de transposição dos lagos. Além do viaduto no final da Avenida Maringá, há um outro projeto muito bonito sobre o Igapó I, com uma ponte estaiada, que seria um novo marco arquitetônico”, diz Sudam. Tominaga, por sua vez, menciona a ampliação da Avenida Constantino Pialarissi, que formaria um corredor paralelo à Avenida Mábio Palhano, partindo da PR-445, que também poderia desafogar o tráfego na Gleba.

PANDEMIA E POBREZA

O professor Faraco adverte para a possível sequela da pandemia no ambiente urbano e que pode ser outro grande desafio para os novos mandatos: o aumento da pobreza, a proliferação de invasões e o crescimento das favelas.

“Creio que deveríamos dar mais celeridade a uma política habitacional que, para além da produção de novas unidades habitacionais, avance de forma decisiva na regularização fundiária, especialmente àquela voltada à população mais vulnerável, devido ao consequente aumento da pobreza e demanda por moradia”, sugere. “A pandemia também nos mostrou o quanto faz falta usufruir dos espaços públicos de uso coletivo. Ao ficarmos isolados, percebemos a importância desses locais em nosso dia-a-dia. Para o próximo quadriênio, penso que esses espaços poderiam ser ampliados e urbanizados, com destaque para os fundos de vales que, em geral, permanecem sem condições adequadas de uso”.

A FOLHA procurou o Ippul para falar sobre o planejamento urbano da cidade para os próximos anos, mas não obteve resposta.