Planejamento reduz crise nas prefeituras
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sexta-feira, 23 de dezembro de 2005
Maria Duarte<br> Equipe da Folha 
Curitiba - As deficiências históricas de caixa forçaram os prefeitos do Paraná a adotar planejamentos mais eficientes. E foi a organização que ajudou as prefeituras a fechar o ano numa situação um pouco mais confortável que em 2004. Pelo menos é o que revela um levantamento recém-concluído pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP). Este ano, apenas 2% das 399 prefeituras adotaram o regime de meio expediente para economizar. No ano passado, quase a metade (47%) das cidades optou por essa estratégia além de cortar desde gastos com cafezinho e papel até a suspensão de obras.
A associação aponta ainda que praticamente todos os prefeitos conseguiram pagar em dia o 13º salário ao funcionalismo, e o salário de dezembro também deve ser pago em dia. Em 2004, 80% pagaram o 13º em dia. De acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as prefeituras do Paraná têm, no total, 250.745 servidores públicos. O pagamento do 13º não traz benefício apenas para o servidor que recebe o depósito na conta. É mais dinheiro circulando na economia das cidades, aquecendo o comércio e os serviços e, por vezes, abatendo dívidas.
O resultado paranaense em relação ao 13º é semelhante ao quadro nacional. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CMN), 97% dos municípios do País está em dia com o salário do funcionalismo. O desempenho das prefeituras no final deste ano deve ser comemorado. Na visão do presidente da AMP e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Sorvos (PDT), há desafios a superar, mas já é possível afirmar que os municípios estão acertando as contas.
Em Curitiba, por exemplo, as secretarias tiveram que reduzir, desde maio, os gastos com água, luz, telefone, material de consumo e demais despesas de manutenção da máquina administrativa. A intenção é economizar 10% dos valores previstos no cronograma de desembolsos.
Para as pequenas cidades o planejamento também tem papel essencial. O prefeito de Chopinzinho (46 km ao norte de Pato Branco), Vanderlei José Crestani (PDT), controla as despesas no início do ano para garantir dinheiro em caixa nos meses finais.
Este final de ano foi particularmente duro para os administradores municipais. No final de setembro, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caiu 37%, enxugando o caixa de pelo menos 79% dos 399 municípios paranaenses, que dependem basicamente dos recursos do fundo para compor o orçamento.
Em compensação, em novembro e dezembro houve aumento próximo a 20% no FPM, repassado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), três vezes por mês. Mesmo assim, prefeitos de todo País entendem que saem prejudicados na distribuição do bolo tributário e defendem aumento no fundo e o recebimento de parte do que a União arrecada com as contribuições federais, como a Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide).


