Brasília - O Ministério do Planejamento informou nessa sexta-feira (22) que eliminou mais 101 cargos e funções comissionadas da pasta. Com isso, um total de 309 cargos e funções já foi extinto da estrutura do Ministério desde novembro do ano passado, quando foram cortados 208 cargos comissionados. A decisão está formalizada em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU). Em nota, o Planejamento afirma ser o primeiro ministério "a contribuir para a meta de redução de 4.307 funções e cargos comissionados, anunciada no início de junho pelo governo federal". O Planejamento explica que o decreto também trouxe mudanças na estrutura do órgão. A Assessoria Econômica (Assec) da pasta teve parte de suas atribuições remanejadas para a recém-criada Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (Seplan), que também agregou competências da extinta Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI). A Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento (Sepac) foi extinta, com suas funções atribuídas à nova Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI). Além disso, foi criada a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest). Ainda foi publicado e decreto que permite aos dirigentes máximos dos órgãos e autarquias fazer permuta entre DAS e FCPE dentro de suas próprias unidades.

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