Brasília - O governo anuncia hoje, em encontro com prefeitos, um pacote de bondades com o objetivo de agilizar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e esvaziar a marcha de prefeitos, em março.
Por meio de medida provisória, serão refinanciadas dívidas dos municípios com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em até 240 meses. Atualmente, o prazo é de 60 meses. São devidos cerca de R$ 14 bilhões, diz o governo. Devido aos débitos, as prefeituras não podem receber recursos da União para investimentos, incluindo os para o PAC.
No evento, que custará R$ 241 mil entre gastos com material didático e de divulgação, equipamentos de som e o aluguel do centro de convenções Ulysses Guimarães, estarão presentes primeiras-damas e secretários municipais. Será um grande palanque para o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), anfitriões do encontro. Passagens e estadias estão por conta dos convidados. A previsão é reunir cerca de 8.000 pessoas.
O encontro nacional organizado pelo governo, na prática, se sobrepõe a uma iniciativa levada a cabo há pelo menos dez anos pelas três principais entidades municipalistas do país -a Frente Nacional dos Municípios, a Confederação Nacional dos Municípios e a Associação Brasileira dos Municípios.
As marchas anuais de prefeitos a Brasília, comandadas por essas entidades, começaram com pauta exclusivamente reivindicatória e crítica. Nos últimos anos, porém, os eventos foram marcados por um tom mais conciliador. Desde 2003, Lula é convidado para as marchas. No ano passado, cerca de 4.000 pessoas participaram da abertura do evento, em abril.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, disse que a prorrogação ajuda, mas não resolve. ''É um melhoral para a febre, mas no mês seguinte a pneumonia estará lá, de novo.''
Segundo ele, o valor devido é desconhecido pelas prefeituras, o que poderá gerar problemas a longo prazo. ''No momento, resolve porque possibilita investimentos, mas muitos irão assumir dívida que não sabem de quanto é e se existe.''
Já o presidente da Associação Brasileira dos Municípios, José do Carmo Garcia, elogiou a iniciativa. ''O governo anunciou inúmeros programas que colocará à disposição dos prefeitos, mas os municípios precisam estar regularizados.''
Durante o encontro, o presidente anunciará a liberação de R$ 980 milhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de máquinas e tratores. No ano passado, foram liberados R$ 500 milhões. Segundo o BNDES, 433 prefeituras pediram o financiamento, esgotando os recursos. Hoje, há 268 municípios na fila.
Questionado se o pacote do governo esvaziava as reivindicações dos prefeitos, Ziulkoski admitiu que pode ocorrer. ''Se for para o bem, pode esvaziar a marcha, não tem problema. Tudo o que queremos é não fazer mais marchas com o pires na mão'', afirmou.

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