São Paulo - A repercussão negativa em torno da proposta de criação do Conselho Federal de Jornalismo levou o Palácio do Planalto a articular ontem um recuo, que seria retirar o projeto do Congresso. A avaliação é que o governo está sofrendo desgaste por uma bandeira que não é sua. O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), e o presidente nacional do PT, José Genoino, teriam aconselhado o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a retirar o projeto.
Genoino negou ter dado o conselho, mas afirmou defender a retirada da proposta. ''Não dá para o Executivo bancar essa iniciativa e ficar sendo criticado pelos jornalistas. Defendo que o governo retire o projeto. É um absurdo ser acusado por uma iniciativa que não é sua'', afirmou.
João Paulo disse que o governo errara ao entrar na discussão, que, para ele, teria que ser travada entre os congressistas e as entidades representativas da classe. Ele analisa pedido do PFL para que o projeto seja devolvido sob o argumento de que é inconstitucional e, ontem, não quis falar sobre o assunto, afirmando apenas que, se ''a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) pedir, o presidente retira''.
A federação de jornalistas é autora e principal defensora da proposta, que tem por objetivo, entre outras coisas, ''orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de jornalista e da atividade de jornalismo''. As punições para infrações disciplinares vão desde a advertência até à cassação do registro profissional.
Segundo a Fenaj, o projeto de lei que chegou ao Congresso é de autoria do governo devido à avaliação de que há jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) segundo a qual a criação de autarquias (que é o caso do conselho) compete exclusivamente ao Executivo.
Há alguns meses, representantes da entidade se encontraram com o presidente Lula e pediram a ele que enviasse o projeto ao Congresso.
A Folha de S.Paulo apurou que a idéia do governo é pressionar para que a própria Fenaj faça o pedido de retirada do projeto, que voltaria à Casa Civil e ao Ministério do Trabalho para nova análise e adequação dos artigos considerados polêmicos.
A entidade negou ontem que esteja negociando a retirada do projeto. ''O presidente da Fenaj se encontrou hoje (ontem) com o (Ricardo) Kotscho (secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência) e ele (Kotscho) negou que o governo esteja estudando a retirada do projeto'', afirmou o 1º Secretário da Fenaj, Aloísio Lopes. ''Para nós, é normal e democrático que haja aperfeiçoamento do projeto, eu mesmo já tenho duas emendas, o que não pode é o governo retirar o projeto'', acrescentou.

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