Brasília - Diante do curto prazo de validade da Medida Provisória 664, que altera regras de benefícios previdenciários, o governo já discute se a presidente Dilma Rousseff deve ou não vetar a emenda que criou uma "porta de saída" para o fator previdenciário, aprovada na noite dessa quarta-feira, 13, pela Câmara. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado, antes de ir para a mesa de Dilma.
Assessores da petista ouvidos pela reportagem afirmaram que neste momento existem dois caminhos que podem ser adotados para lidar com o problema. Um deles é tentar modificar o texto no Senado, o que consideram muito difícil por causa do exíguo tempo que falta para a MP perder a validade, em 1º de junho. O problema é que caso o Senado faça qualquer alteração no texto votado pelos deputados, a proposta deverá retornar à Câmara e o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já manifestou publicamente que quer se dedicar, na última semana de maio, exclusivamente à reforma política.
Após conversas com a base, caso o governo conclua que não há tempo hábil para reverter a derrota da Câmara no Senado, Dilma passará a discutir efetivamente os prós e os contras de vetar a emenda. Apesar do cenário de restrição fiscal, já há no Palácio do Planalto quem defenda que a presidente mantenha o texto aprovado pelos deputados. O argumento é que a fórmula 85/95 não é de todo ruim e inclusive já foi defendida por aliados do governo.
Além disso, sancionar esse dispositivo seria um aceno importe à população, principalmente aos aposentados e sindicalistas, em um momento em que a petista sofre com baixíssimos índices de popularidade. Até dentro do PT há problemas para derrubar o fator previdenciário, o que ampliaria o grau de dificuldade de vetar o texto. Na quarta-feira, os deputados incluíram na MP 664, que é parte do ajuste fiscal e que endurece o acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença, um dispositivo que alterna as normas do fator previdenciário - fórmula que reduz o valor das pensões e que tem por objetivo desestimular aposentadorias precoces.

mockup