Leandro Donatti
De Curitiba
A equipe de técnicos designada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, para analisar a viabilidade técnica da antecipaçãos dos royalties da Usina de Itaipu, passou o dia de ontem, em Curitiba, conferindo as finanças do Paraná. Concentrados na Secretaria da Fazenda, os técnicos pretendem analisar até amanh㠖 número por número – o déficit do Estado, sua arrecadação, as metas fixadas pelo governo federal no ajuste fiscal, e a operacionalidade do fundo de previdência criado para os servidores. A antecipação dos royalties, que pode render recurso extra de até US$ 1 bilhão, depende de um parecer favorável da STN.
O governo do Paraná já tem consciência que a operação não tem condições de ser contemplada na reedição da Medida Provisória que permite a negociação de dívidas estaduais com royalties, agora no dia 30. A vigência da MP expira no domingo. Até lá, dificilmente a equipe da STN terá concluído o parecer, o que empurra as discussões sobre os royalties para o final do mês de setembro. O governador Jaime Lerner (PFL) foi bastante cauteloso ontem no Palácio Iguaçu. Passada a euforia da conversa com Fernando Henrique, anteontem, Lerner disse que caso está sob análise dos técnicos. ‘‘Posso dizer que há um esforço, uma orientação do governo federal, para que possamos capitalizar o nosso fundo de previdência.’’
‘‘Seja através dos royalties ou de outras alternativas’’, emendou em tom enigmático. O governador disse ainda que não pode falar pelo presidente da República, mas que ‘‘a sua experiência de 30 anos de vida pública’’ indica que a antecipação dos 23 anos de roaylties será atendida. Lerner não ficou em Brasília, ontem, com os secretários da Fazenda, Giovani Gionédis; e do Governo, José Cid Campêlo Filho, como estava previsto pelo governo. O governador conseguiu audiência anteontem mesmo com o ministro da Fazenda, Pedro Malan. ‘‘O Malan disse que vai repassar o processo para Pedro Parente o quanto antes’’, afirmou Cid Campêlo Filho. É de responsabilidade de Pedro Parente, o ministro-chefe da Casa Civil, o texto das MPs, baixadas pelo governo federal.
Os três técnicos da Secretaria Nacional, chefiados por Jorge Kalil Miski, interrompem a análise das finanças do Estado para hoje terem audiência com o secretário para Assuntos da Previdência, Renato Follador Junior. O secretário vai apresentar o novo sistema previdenciário e defender, assim como Lerner, a destinação do dinheiro dos royalties para a capitalização do fundo.
Amanhã, a STN reúne-se com o Conselho de Reestruturação e Ajuste Fiscal (Crafe), segundo informou Giovani Gionédis. O secretário disse que o governo está tranquilo com a operação pente-fino instaurada nas finanças. ‘‘Estamos cumprindo as metas do ajuste baixado pelo presidente em outubro de 98. Está tudo sob controle’’, reagiu. Além de mostrar que enxugou a máquina pública, o governo Lerner terá de provar aos técnicos da STN que tem um plano administrativo para reduzir os gastos com a folha de pagamento; uma estratégia para aumentar em 2% a arrecadação; e um programa para equilibrar a receita real líquida com o estoque da dívida.

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