O prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PPB), classificou ontem de ‘‘coincidência’’ o fato de pelo menos duas empresas da família de Paulo Maluf terem participado da venda de frangos para a Secretaria Municipal do Abastecimento. ‘‘Obviamente que isso é coincidência. As irregularidades inexistem’’, disse Pitta, na divulgação do relatório da comissão instaurada por ele para investigar o caso.
‘‘As empresas participaram da licitação porque estavam habilitadas. Nada de errado aconteceu. Não cabe ao governo discriminar parentes de funcionários, impugnar a presença de A, B ou C. Seria arbitrariedade’’, disse.
A empresa A D’Oro, que ganhou o direito de fornecer 823 toneladas de frango para a secretaria entre agosto de 1996 e fevereiro de 1997, pertence a Fuad Lutfalla, cunhado de Maluf. A Obelisco Agropecuária, de propriedade de Sylvia e Ligia Maluf - respectivamente mulher e filha do ex-prefeito -, também participou da negociação, vendendo frangos para a A D’Oro. Entre maio e agosto de 1996, enquanto negociava com a empresa de Lutfalla, o faturamento da Obelisco praticamente dobrou.
Pitta negou o envolvimento de sua mulher, Nicéa, no caso. ‘‘Ela fez um estágio sem remuneração na A D’Oro entre 93 e 95. Recebeu reembolso por despesas com venda. Ela nada tem a ver com isso.’’ A empresa A D’Oro ganhou o direito de fornecer o produto à prefeitura depois que a vencedora da licitação (a Frigobrás, do grupo Sadia) propôs aumento no preço.
Segundo o Ministério Público estadual, que investiga as negociações, com a desistência da Frigobrás, uma nova licitação deveria ter sido feita. ‘‘Isso seria incorreto, ilegal. O procedimento adotado foi correto. Ele não é novidade e foi usado antes pelo ex-secretário da Saúde Carlos Neder’’, declarou Pitta.
Neder, atualmente vereador pelo PT e ex-secretário da Saúde do governo Luiza Erundina entre 1990 e 1992, é o autor das denúncias envolvendo a compra de frango. ‘‘Fiz mais de 4.000 licitações quando fui secretário. O prefeito precisa dizer o processo ao qual se refere. Mas o que posso garantir é que nunca fiz licitação para parente meu’’, afirmou o vereador. O registro de preços, procedimento que permitiu a substituição da Frigobrás pela A D’Oro sem licitação, foi considerado pelo secretário dos Negócios Jurídicos, Edvaldo Brito, como ‘‘inovador’’. ‘‘Não é um procedimento clássico. O legislador inovou para facilitar a administração. Vários licitantes inscrevem seus preços. Se há dificuldades, pode haver substituição. É uma modalidade digna de aplauso’’, disse Brito.
De acordo com o relatório, o procedimento de ‘‘readequação’’ está baseado na legislação que regulamenta o caso. O documento também isentou o município das acusações de superfaturamento. Contrariando levantamento feito pelo Ministério Público estadual, Pitta afirmou que a média de preços pagos pela prefeitura é inferior à média de preços cobrados pelo mercado.

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