Agência Estado
De São Paulo
O prefeito Celso Pitta (PTN) deve ser notificado sobre o processo que está sofrendo na Câmara Municipal apenas na próxima semana. Caso não seja localizado até segunda-feira, a notificação deve ser publicada no Diário Oficial na terça, segundo a presidente da Comissão Processante, a vereadora Ana Maria Quadros (PSDB).
Conforme assessores de Pitta, o prefeito resolveu passar o feriado fora de São Paulo para descansar e deve retornar apenas no domingo. Eles negam que o prefeito esteja querendo ganhar tempo para preparar sua defesa prévia, que será elaborada pelos advogados Antonio Claudio Mariz de Oliveira e Mário Sérgio Duarte Garcia. ‘‘Os advogados não devem nem esperar o prazo de dez dias para elaborar a defesa’’, defendeu um dos articuladores do Palácio das Indústrias.
Na prática, o prefeito deve ganhar pelo menos cinco dias para apresentar sua defesa, caso a notificação tenha de ser publicada no Diário Oficial. Pelo decreto-lei 201/67, a notificação deve ser publicada duas vezes no órgão oficial, com intervalo de três dias entre a primeira e a segunda publicação. A partir da segunda publicação começa o prazo de dez dias que Pitta tem direito para apresentar sua defesa prévia.
A comissão processante que foi formada na Câmara irá analisar as denúncias feitas contra a ex-primeira-dama do Município Nicéa Pitta. A primeira reunião de trabalho será na segunda-feira, em que será definido o cronograma dos trabalhos e os dias de reuniões.
Os integrantes da comissão preferem não antecipar as pessoas que serão chamadas para prestar depoimento. ‘‘Primeiro precisamos analisar a defesa prévia’’, justificou Ana Quadros. Uma das hipóteses é que sejam convocadas as testemunhas citadas na denúncia enviada pela seção paulista da ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). Entre elas, Nicéa, o filho do casal Victor e o jornalista Chico Pinheiro, além do próprio prefeito.

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