PHS questiona no Supremo divisão do horário eleitoral
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terça-feira, 15 de junho de 2010
Folhapress 
São Paulo - O PHS entrou ontem com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o sistema de distribuição de tempo da propaganda eleitoral entre os partidos.
Na ação, o partido afirma que o atual sistema vai contra o princípio da igualdade previsto na Constituição Federal de 1988.
''(O tempo) tem que ser distribuído de forma igualitária entre os partidos e candidatos concorrentes, pelo menos nas disputas majoritárias'', afirma o PHS.
O tempo de horário eleitoral é determinado pelo número de deputados eleitos pelo partido. No entanto, um terço do tempo para a eleição majoritária é repartido igualmente entres os candidatos.
O partido argumenta que dos 513 deputados, cerca de 100 foram eleitos por legendas que não estavam coligadas. Por isso, para o PHS, a divisão deveria ser feita pelo número de votos das legendas. O relator da ação é o ministro José Dias Toffoli.


