Na busca por ampliar a força de trabalho na análise das contas dos partidos políticos, assim como o repasse de recursos públicos para as campanhas dos candidatos e a contratação de empresas prestadoras de serviços de campanha, o Ministério Público Federal deve firmar uma parceria que visa utilizar a metodologia e o sistema eletrônico criados pelo Movimento Transparência Partidária.

De acordo com o cientista político, advogado e diretor do Movimento, Marcelo Issa, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e o Procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, já demonstraram interesse em firmar a parceria, uma vez que o número de procuradores em cada estado é insuficiente para a demanda de trabalho.

"Uma semana antes da reunião, ela (Raquel Dodge) expediu uma portaria criando mais ofícios eleitorais pelo País. Então, os procuradores da República interessados têm um estímulo para se inscreverem e atuarem de maneira mais permanente, e aumentar a força de trabalho para análise das contas dos partidos das eleições também. Hoje o que ocorre é que nós temos um, quando muito dois, procuradores por Estado alocados para essas funções, o que acaba sendo muito pouco", explica Issa.

O diretor do Movimento Transparência Partidária salienta também que haverá uma capacitação ainda neste mês com os procuradores já inscritos para "ajustar as necessidades deles à ferramenta para facilitar as análises", afirma.

Sobre os casos recentes revelados pela imprensa de candidaturas femininas "laranjas", como em Minas Gerais e que fomentaram a queda do ministro Gustavo Bebianno (PSL), então titular da Secretaria-Geral do governo Jair Bolsonaro (PSL), Issa lembra que o objetivo é justamente automatizar os processos de análise e cruzamento dos recursos recebidos com a quantidade de votos.

"A nossa ideia é que essa ferramenta crie parâmetros, hipóteses automaticamente pré-determinadas para que emita alertas toda vez que esse tipo de situação que traz consigo indícios de fraudes ocorrer", explica.

Só para se ter uma ideia, em 2018 essa análise descobriu que R$ 5 milhões de verba partidária foram gastos com empresas prestadoras de serviços que pertenciam a líderes de partidos.

Campanhas de londrinenses

À FOLHA, a assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná confirmou que uma representação foi protocolada e pede a abertura de investigação judicial a fim de "determinar a devolução de recursos ilicitamente recebidos" pela campanha da londrinense Adriana Aguilera (PP) a deputada estadual ano passado. A autoria da representação é do MDB do Paraná, que sustenta que a campanha da pepista teria ferido o artigo 30-A da lei 95.504/1997. A regra permite o pedido de abertura de investigação "relativa à arrecadação e gastos de recursos" logo após as eleições.

Aguilera recebeu R$ 364 mil do PP, sendo R$ 250 mil do fundo partidário no dia 31 de agosto e R$ 114 mil do fundo especial em 3 de setembro. Além de R$ 35 mil do diretório nacional do Democratas e R$ 15 mil do diretório estadual do PP. No entanto, recebeu 2.180 votos.

A reportagem da FOLHA não conseguiu entrar em contato com a candidata, e o deputado federal Ricardo Barros (PP), presidente nacional do Progressistas, não atendeu as ligações.

Outro caso em que cada voto custou "caro" foi o da vereadora Daniele Ziober, também candidata a um cargo na Assembleia Legislativa no ano passado. Ziober contou com mais de R$ 430 mil para a campanha, mas teve 6.965 votos.

Mesmo a vereadora de Londrina não tendo a campanha na mira de investigação judicial do TRE, a assessoria do Tribunal afirmou que as contas de campanha também estão sob análise.

Questionada pela reportagem, Ziober afirma que a análise ocorre por não ter conseguido entregar a tempo a prestação de contas. "Entreguei depois, acho que uma semana depois. A equipe que coordenou minha campanha teve um contratempo e não conseguiu ir a Curitiba na data", alega.

No caso dela, os recursos do diretório nacional do PP, R$ 410 mil, vieram em duas parcelas, nos dias 24 e 28 de setembro, uma semana antes das eleições. Já os recursos da direção estadual do Progressistas, R$ 25 mil, haviam chegado mais cedo, no dia 12.

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