Brasília - O PFL quer que o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, aponte uma solução emergencial para o problema das prefeituras que ameaçam fechar suas portas por causa da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No próximo dia 14, o partido vai fazer uma reunião de apoio às reivindicações dos prefeitos, e pede que o governo apresente soluções para os municípios.
Ontem, o senador Heráclito Fortes (PFL-PI) defendeu que o Senado conduza esta discussão com o governo e as prefeituras para evitar a paralisação das atividades das prefeituras, como já vem ocorrendo em vários Estados. Ao pedir uma ''solução de emergência'' para as prefeituras, em discurso no Senado, Fortes lembrou que mais de 70% dos municípios brasileiros têm no FPM sua principal fonte de recursos e, em muitos Estados, as prefeituras estão recebendo metade do que receberam no ano passado. Em comparação com o primeiro semestre de 2002, disse, elas receberam R$ 2,4 bilhões a menos.
O senador pefelista defende que os prefeitos entrem na discussão sobre a reforma tributária com o argumento de que as prefeituras perderam muito nos últimos anos: ''A participação dos municípios na divisão do bolo tributário caiu de 23%, na década de 80, para os atuais 13%''.
Hoje, mais da metade do que o governo arrecada não é dividido entre os entes federativos, já que contribuições como a Cide e a CPMF não entram nesta conta. Como exemplo, ele citou o Piauí, que recebe de FPM 60% do que a Bahia, por exemplo, está recebendo.

mockup