Brasília - O governo vai tentar hoje à noite votar o segundo turno da reforma tributária na Câmara dos Deputados, o que encerraria a tramitação iniciada em 30 de abril. A idéia é aprovar o texto e rejeitar todas as emendas que serão apresentadas principalmente pelo PFL, que se isolou na oposição mais contundente aos principais pontos da reforma e que pretende promover manobras regimentais com o objetivo de empurrar a votação para a semana que vem.
De acordo com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), a intenção é votar a proposta - que já sofreu diversas alterações em relação ao texto enviado pelo Executivo - até hoje, no máximo.
A reforma foi aprovada em primeiro turno na quarta-feira passada e, caso passe em segundo turno, segue para o Senado. ''É claro que se houver dificuldade de quórum, aliado à obstrução do PFL, isso pode significar percalços que empurrariam a votação para a semana que vem'', afirmou João Paulo.
Os governistas conseguiram no final da tarde de ontem um acordo com o PFL para votar, sem obstrução, a medida provisória 127, que trancava a pauta de votações. A MP autoriza o BNDES a financiar empresas de distribuição de energia afetadas pelo racionamento iniciado em 2001. Até as 19h de ontem, o texto não havia ainda ido a voto. O possível acordo, porém, não se estenderia para a votação da reforma. O PFL tem direito a apresentar três destaques (tentativas de alteração de pontos do texto) de bancada.
O mais delicado para o governo será o que propõe a derrubada de uma das alterações propostas para o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, principal fonte de receita dos Estados), transferindo parte de sua arrecadação dos Estados de origem para os Estados de destino das mercadorias.
A bancada de São Paulo, influenciada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), é favorável à derrubada da alteração. ''A bancada de São Paulo não terá nenhuma dificuldade em votar a favor do destaque'', afirmou Walter Feldman (PSDB-SP), ligado ao governador. Cabe ao governo assegurar 60% dos votos dos deputados, 308 de 513, para manter o texto original e rejeitar o destaque pefelista.
ACM bate o pé - O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), 76, disse ontem que o projeto da reforma tributária não ''sai'' (do Senado) se a Bahia não for contemplada com as suas reivindicações. ''Ou contemplam a Bahia ou a reforma não sai. Se o presidente Lula quer ajudar a Bahia e a nós, nordestinos, que ajude. Terá o nosso apoio completo. Mas, se não ajudar, também não o ajudaremos'', disse o senador.
ACM chamou o projeto da reforma tributária aprovado no pela Câmara de ''Frankenstein'' e disse que o PFL não aceita o texto. ''O nosso partido vai lutar muito no Senado para não permitir a aprovação desse mostrengo que é a reforma tributária, que põe governadores e prefeitos na condição de pedintes do governo federal.''

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