Abnor Gondim
Agência Folha
De Brasília
O diretor-geral da Polícia Federal, Agílio Monteiro Filho, enviou na sexta-feira ofício ao secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, para montar operação de apreensão de máquinas caça-níqueis em todo o País. A PF recebeu da Receita informação extra-oficial de que todas as máquinas do gênero existentes no País foram importadas por meio de fraude como equipamentos de diversão eletrônica e não de jogos de azar, proibidos no Brasil.
A fraude consistiria em erro do tradutor juramentado responsável pela tradução do manual dos equipamentos para efeito de importação. A Receita teria um laudo atestando a suposta fraude na tradução. A ‘‘Folha de S.Paulo’’ pediu para falar sobre o assunto com o secretário da Receita, mas não obteve resposta.
O Ministério Público Federal calculou que tenham sido importadas cerca de 5 mil máquinas caça-níqueis, com a ajuda de mafiosos italianos e do Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto (Indesp), órgão do Ministério do Esporte e Turismo.
O chefe da Divisão de Polícia Fazendária da PF, Ivan Marques, disse que as máquinas podem ser apreendidas onde quer que estejam, se for comprovada a fraude na importação. Sem a comprovação do crime na importação, Marques disse que a PF poderá atuar apenas e relação às máquinas das casas de bingos, cujo funcionamento é autorizado. Segundo ele, as máquinas instaldas em bares, restaurantes e panificadoras terão de ser apreendidas pelas Polícias estaduais.
Investigações realizadas pelos procuradores Luiz Francisco Souza e Guilherme Schelb apontam que o Indesp desrespeitou o artigo 81 da Lei 9.615, a Lei Pelé, de 1998, ao permitir o funcionamento das máquinas caça-níqueis com a publicação de portaria que teria sido elaborada com a ajuda de empresários ligados à Máfia italiana.