Brasília - A Polícia Federal informou ontem que não houve grampo ilegal em linhas telefônicas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nem do STF (Supremo Tribunal Federal). A conclusão se baseou em um laudo elaborado pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC). Os grampos foram detectados pela empresa Fence Consultoria Empresarial Ltda que, desde 2003, foi contratada pelo TSE para fazer varreduras periódicas em linhas telefônicas diretas utilizadas pelos ministros do tribunal.
  Conforme o relatório da Fence, divulgado por meio da imprensa no dia 14 de setembro, foram grampeados o presidente do TSE, o ministro Marco Aurélio Mello, e os ministros do tribunal Marcelo Ribeiro e Cesar Peluzzo. Dois dias depois, a PF instaurou inquérito para investigar o caso, seguindo determinação do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. A perícia foi realizada nos dias 20 e 21 de setembro.
  Conforme o relatório da Fence, a medição da freqüência de linhas utilizadas e para as quais o TSE determinou a varredura na ocasião apontou a existência de grampos nos telefones utilizados pelos ministros Marco Aurélio e Peluzzo no STF, bem como no aparelho de fax do gabinete do ministro do TSE Marcelo Ribeiro. Pelo contrato firmado com o TSE em 2003, sem licitação (com base em ‘‘notória especialização’’), a Fence deve fazer pelo menos uma varredura mensal de linhas diretas utilizadas por ministros do tribunal - entendimento que abrange também a residências e os gabinetes daqueles que atuam no Supremo.
  Marco Aurélio ironizou a informação da PF sobre a inexistência de indícios de grampo e defendeu a empresa Fence, que detectou a interceptação e avisou ao TSE. ‘‘Continuemos no grande âmbito do faz-de-conta. Faz-de-conta que não houve grampo. O importante é que as instituições funcionem e que tudo que possa implicar desvio de conduta venha à tona, porque só assim teremos dias melhores. Não versará o sentimento de impunidade.’’ Ele disse ainda que quem colocou o grampo teve ‘‘tempo bastante’’ para retirá-lo.

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