PF mantém serviço legal de espionagem telefônica
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domingo, 20 de dezembro de 1998
Sérgio Torres Agência Folha 
A Polícia Federal mantém de modo reservado em sua sede no Rio de Janeiro um centro de escuta capaz de grampear até 50 telefones simultaneamente. O trabalho na repartição - batizada de Sima (Setor de Informações, Monitoramento e Análise) - é qualificado como ultra-secreto pelo comando da PF. Só 20 policiais federais entram no Sima. Na superintendência carioca da Polícia Federal já foram grampeados até mesmo telefones de funcionários públicos suspeitos de envolvimento em fraudes administrativas.
Os grampos funcionam durante as 24 horas do dia. Os policiais trabalham em equipes de cinco integrantes, que se revezam noite e dia escutando conversas de suspeitos da prática de crimes como narcotráfico e lavagem de dinheiro. De acordo com a Superintendência da PF no Rio, só são escutadas e gravadas conversas mantidas em telefones grampeados a partir de uma autorização judicial.
No Brasil, a escuta telefônica é legal quando determinada pelo Poder Judiciário, conforme prega a lei federal 9.296, de 1996. Quando feita sem ordem judicial, o autor da escuta está praticando o crime de interceptação telefônica clandestina. A lei só permite a interceptação de comunicações telefônicas de pessoas acusadas de envolvimento em crimes punidos com a pena de reclusão. Para grampear o telefone, a PF aciona a Telerj, que abre uma extensão da linha dentro do Sima.
O funcionamento do Sima é cercado de sigilo dentro da PF. O órgão está instalado em uma área reservada no térreo do prédio da Polícia Federal, na Praça Mauá, centro do Rio. O acesso de agentes sem autorização é expressamente proibido. Por ordem da direção da PF, só são designados para o Sima policiais considerados de absoluta confiança, com ficha funcional limpa. O Sima é vinculado à Delegacia Regional de Polícia, que controla toda a atividade policial desenvolvida na superintendência.
Os arapongas que participam do Sima da Polícia Federal não gravam os telefonemas para ouvir as conversas depois. As conversas são ouvidas na hora, para que, em caso de necessidade, seja acionado um esquema repressivo de emergência. Até mesmo policiais federais já foram vítimas das escutas do Sima. A Polícia Federal expulsou recentemente dois agentes que tiveram os telefones grampeados por colegas do Sima. Eles foram acusados de participação em um esquema de tráfico de drogas.


