Preso ontem em São Paulo, Antonio Palocci e outros acusados tiveram R$ 128 milhões em bens bloqueados pelo juiz federal Sérgio Moro
Preso ontem em São Paulo, Antonio Palocci e outros acusados tiveram R$ 128 milhões em bens bloqueados pelo juiz federal Sérgio Moro | Foto: Heuler Andrey/AFP



São Paulo e Brasília - O ex-ministro da Casa Civil e da Fazenda Antonio Palocci (PT) foi preso temporariamente na manhã de dessa segunda-feira (26) na 35ª fase da Operação Lava Jato, em São Paulo. A nova fase da operação, intitulada Omertà, investiga indícios de uma relação criminosa entre o ex-ministro e a empreiteira Odebrecht. O juiz federal Sérgio Moro decretou o bloqueio de bens de Palocci e de outros acusados até o valor de R$ 128 milhões. Segundo o magistrado, esse é o montante indicado em planilha que supostamente registra os valores de propina que estavam sob a gestão do ex-ministro. A medida atinge contas e investimentos bancários dos investigados. Desse total, Palocci teria recebido R$ 6 milhões.
No despacho de prisão de Palocci, assinado no último dia 12, Moro afirma que há provas de que Palocci coordenou o repasse de propinas da Odebrecht para o PT.

"Surgiram provas, em cognição sumária, de que ele [Palocci] recebia e era responsável pela coordenação dos recebimentos por parte de seu grupo político de pagamentos subreptícios pelo Grupo Odebrecht", escreveu o juiz na decisão.

Segundo a PF, há indícios de que o ex-ministro tenha atuado diretamente para obter vantagens econômicas para a empresa em contratos com o poder público e se beneficiado de valores ilícitos. Entre as provas obtidas pela força-tarefa estão e-mails que mostram indícios da atuação de Palocci nos crimes sob investigação. No escopo da delação premiada que a Odebrecht negocia com a Procuradoria, executivos da empreiteira detalham a relação de Palocci com o grupo.

Entre as negociações envolvendo Palocci, apuradas pela PF, estão as tentativas de aprovação do projeto de lei de conversão da MP 460/2009 que resultou em benefícios fiscais à empreiteira baiana, aumento da linha de crédito no BNDES para um país africano com a qual a empresa tinha relações comerciais, além de interferência no procedimento licitatório da Petrobras para aquisição de 21 navios sonda para exploração do pré-sal.

Cerca de 180 policiais federais e auditores fiscais cumpriram 27 mandados de busca e apreensão, três de prisão temporária e 15 mandados de condução coercitiva em São Paulo Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci na Casa Civil, e Juscelino Dourado, seu ex-chefe de gabinete na Fazenda, também tiveram mandados de prisão expedidos. Kontic, conhecido como Brani, continuou trabalhando com o petista mesmo depois de Palocci ter deixado a pasta.

Palocci era conhecido internamente na Odebrecht como "italiano" e esse apelido figura em planilhas de pagamentos apreendidas pela PF em fases anteriores. Ele chefiou a pasta da Fazenda nos primeiros anos do governo Lula, entre janeiro de 2003 e março de 2006, quando foi substituído por Guido Mantega. Retornou ao ministério no governo Dilma, em 2011, desta vez à frente da Casa Civil, permanecendo apenas seis meses no cargo. Em 2010, ele havia sido coordenador de sua campanha à Presidência.

ANTECIPADA
No último domingo (25), o ministro da Justiça Alexandre de Moraes já havia declarado, segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", que novas investigações da Lava Jato seriam realizadas nesta semana. Se ficar comprovado que Moraes sabia e antecipou a realização de uma nova fase da Lava Jato, ele poderá ser enquadrado no artigo 325 do Código Penal, que fala sobre violação de sigilo funcional. Segundo a legislação, um funcionário público comete crime contra a administração quando revela um fato de que tem ciência em razão do cargo e que deveria permanecer em segredo. A Polícia Federal negou em nota que Moraes soubesse da operação. Moraes voltou a negar que soubesse da operação e afirmou que fez o comentário de maneira genérica.

DEFESA
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, classificou a 35ª fase da Lava Jato, que culminou com a prisão do ex-ministro Antonio Palocci, e a declaração do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, como uma ação "de caráter político" que tem como objetivo atingir o PT às vésperas da eleição municipal e fechar o cerco em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já o advogado que representa Palocci, José Roberto Batochio, disse que o ex-ministro nega todas as acusações dos investigadores da Lava Jato. "Absolutamente vazia, só presunções, só deduções, só imaginação, nada de provas", afirmou sobre a exposição dos investigadores.

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