Brasília - A Polícia Federal confirmou ontem a existência de inquérito, aberto há um ano na sua Superintendência do Rio de Janeiro, para investigar um suposto esquema de desvio de recursos da Petrobras destinado a royalties a Estados e municípios pela exploração de combustível. Mas a direção nacional do órgão informou que tem por limite legal e norma de conduta não comentar investigação em curso para não alertar os alvos. Por isso, acrescentou, a PF não vai confirmar nem desmentir que Vitor de Souza Martins, irmão do ministro da Comunicação de governo, Franklin Martins, e diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), esteja entre os investigados.
Martins, segundo notícia publicada na Revista ''Veja'' desta semana, estaria sendo investigado pela PF como suspeito de ser o operador de um esquema para desviar dinheiro público destinado pela estatal a royalties. A Petrobras paga esse tipo de compensação a cerca de 900 municípios de dez Estados por diversos serviços relacionados à exploração de petróleo e gás natural, além de atividades de refino, transporte e comercialização de combustíveis. Nos últimos dez anos, foram distribuídos mais de R$ 35 bilhões a Estados e municípios. Martins é o encarregado pela fixação das regras de cálculo dos royalties e desde 2007 executa um plano de divulgação da medida em todo o País.
A PF está realizando um pente fino nesses repasses em busca de irregularidades e, segundo a reportagem da revista, assinada pelo colunista Diogo Mainardi, Martins praticou tráfico de influência em favor da empresa Análise Consultoria e Desenvolvimento, comandada por sua mulher, Josenia Bourguignon Seabra e da qual também seria sócio. Ainda conforme a denúncia, o diretor da ANP teria direcionando pareceres sobre concessão de royalties para favorecer prefeituras que contratassem os serviços da empresa da mulher. Por um desses contratos, de R$ 1,3 bilhão, a comissão seria de R$ 260 milhões.
Acusado de estar por trás da uma ''operação abafa'', com afastamento de delegados envolvidos na investigação, a fim de evitar que o escândalo resvale em integrantes do governo, o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, considerou a denúncia leviana e irresponsável. Pela assessoria, ele garantiu que não existe aparelhamento no órgão, seja para favorecer amigos ou perseguir inimigos do governo e disse que a maior prova disso é que a operação está em curso e os responsáveis por eventuais desvios serão indiciados e denunciados à Justiça ao final do inquérito.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, ao qual a PF está subordinada, não quis comentar a denúncia. Corrêa também considerou a divulgação de dados sigilosos da operação ''um desserviço'' à Justiça, à atividade policial e ao País, na medida que alerta possíveis alvos de uma investigação em curso, favorecendo a impunidade de criminosos. Ele disse que esse tipo de atitude configura crime por parte de quem vazou ao jornalista dados sigilosos de uma investigação com possível intenção de favorecer ou prejudicar alguém.

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