A Polícia Federal abriu ontem inquérito policial para apurar a existência de uma quadrilha que tenta cobrar propina das prefeituras para facilitar a liberação de recursos do Ministério da Educação. A abertura de investigações foi confirmada ontem pelo delegado da PF em Florianópolis, Roberto Schweitzer. A PF decidiu agir a partir de denúncia feita pelo prefeito de Blumenau (SC), Décio Lima.
O prefeito denunciou à PF que a Secretaria de Educação de seu município foi procurada por pessoas que disseram ter, dentro do MEC, contatos capazes de garantir a liberação imediata de recursos do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em troca pediram uma comissão de 5%. Parte das conversas foi gravada e as cópias das fitas foram entregues à PF.
A primeira pessoa da suposta quadrilha que procurou, por telefone, a Secretaria municipal de Educação de Blumenau foi uma mulher que se identificou apenas como Aldenora. Por duas vezes, na terça e quarta-feiras desta semana, Aldenora ligou para a coordenadora técnica da secretaria municipal, Neusa Muller, dizendo saber que a prefeitura estava com dificuldades para receber R$ 200 mil referentes à última parcela de um convênio de aproximadamente R$ 2 milhões firmado ainda pelo ex-prefeito Renato Vianna.
O convênio, que repassa verbas para a construção de escolas, expira no dia 20 deste mês e até hoje a prefeitura ainda não tinha recebido a parcela esperada, disse o secretário de comunicação do município, Paulo Costa. De acordo com ele, Aldenora afirmou que se fossem pagos os 5% (R$ 10 mil, no caso), o dinheiro poderia ser liberado no mesmo dia. Diante da oferta, a equipe da prefeitura fingiu demonstrar interesse, para poder gravar as conversas seguintes e denunciar o caso à Polícia.
‘‘A impressão que tivemos, nós e a Polícia, é de que se trata de uma quadrilha que detém informações privilegiadas sobre a liberação de recursos do MEC. De posse destas informações, a quadrilha age na tentativa de extorquir as prefeituras’’, comentou o secretário de Educação de Blumenau, Erlédio Pering. Ele acredita que as pessoas que procuram o município agem a partir da conivência e colaboração de gente de dentro do MEC ou então que são do próprio MEC.
Na tentativa de cobrar os 5%, Alberto chegou a instruiu a prefeitura a fazer o depósito de R$ 10 mil na conta bancária número 753.544-9, da agência 3.606-4 do Banco do Brasil, em Brasília. Esta agência é a que funciona no Palácio do Planalto. O titular da conta é José Alves Marinho.
A assessoria de imprensa do ministro da Educação, Paulo Renato Souza, disse ontem que o ministro tem a informação oficiosa do inquérito aberto pela Polícia Federal. Segundo sua assessoria, ele tomou conhecimento por parte da imprensa, e só vai se manifestar oficialmente quando receber informações do andamento do inquérito da PF. Paulo Renato voltou a pedir que as prefeituras não aceitem qualquer tipo de intermediação para liberação de verbas.

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