Brasília - A Receita Federal informou ontem que investiga em São Paulo fraudes do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) que podem chegar a R$ 15 milhões. O golpe, também descoberto em Brasília e em Minas Gerais, consiste em utilizar recibos falsos de despesas médicas e de educação para elevar o valor da restituição do IR. A suspeita da Receita e da Polícia Federal é de que o golpe deve ter ocorrido em outros estados.
Os contribuintes usuários de planos de saúde também estão sendo fiscalizados. ''Mesmo tendo cobertura para a maioria dos serviços médicos e hospitalares, eles vêm deduzindo valores altos com esse tipo de gasto, o que revela fortes indícios de irregularidades'', esclarece nota da Receita.
Ontem, foi deflagrada mais uma ofensiva do governo contra fraudadores do IR. Na operação, que está sendo chamada de ''Leão Branco'', a Delegacia da Receita Federal em Poços de Caldas (MG) está investigando 220 contribuintes suspeitos de terem utilizado documentos falsos para receber uma restituição maior do que a devida. É o mesmo tipo de irregularidade encontrada em Brasília pela operação ''Leão Ferido'', divulgada quarta-feira, que identificou fraudes de R$ 2,7 milhões cometidas por 190 pessoas, a maioria funcionários públicos com salários elevados.
A Receita descobriu, na operação em Poços de Caldas, que há profissionais de saúde que emitiram, em um ano, cerca de R$ 1 milhão em recibos. Apenas um emitiu cerca de R$ 4 milhões entre 1999 e 2003. Na avaliação dos fiscais, esses valores elevados são indício de venda de recibos.
O montante da fraude no município ainda está sendo apurado, mas a Receita acredita que o número de contribuintes que adulteraram a declaração pode ser maior. Também está sendo investigada a participação de outros profissionais como contadores e advogados. Caso a fraude seja comprovada, os contribuintes vão pagar multa de 150% sobre o valor sonegado e serão processados por crime contra a ordem tributária. Se condenados, poderão pegar até cinco anos de prisão.
Segundo a Receita, os contribuintes que ainda não estão sob fiscalização e que não preencheram corretamente a declaração de imposto de renda da pessoa física nos anos anteriores, ou até mesmo que já entregaram a deste ano, poderão espontaneamente retificar a sua declaração, evitando que estejam sujeitos à ação fiscal e a aplicação de penalidades.
Em 2003, a fiscalização na região apurou um total sonegado de R$ 46 milhões. Em 2004, este número saltou para R$ 233,5 milhões, representando um crescimento de 403,79%. Para 2005 o número deve ser bem maior já cerca de 400 contribuintes já estão com as declarações retidas.

mockup