Agência Estado
De Brasília
O líder do PT na Câmara, José Genoino (SP), identifica na defesa do parlamentarismo feita por Tasso uma fuga dos aliados de Fernando Henrique da eleição direta de 2002. ‘‘Se o governo não tiver candidato competitivo em 2002, ele poderá buscar uma solução no parlamentarismo’’, acusa. ‘‘Mas não se muda um sistema de governo de maneira casuística, como mera troca.’’
‘‘O problema central agora é reformar o presidencialismo, limitando a imunidade parlamentar, o uso de medidas provisórias, criando a fidelidade partidária e corrigindo a representação dos Estados na Câmara’’, argumenta Genoino. ‘‘Sou contra o debate sobre parlamentarismo agora.’’
O debate sobre a adoção do parlamentarismo como sistema de governo no País divide a opinião de cientistas políticos e políticos em duras críticas e elogios. A retomada das discussões públicas agora é apontada por um deles, o professor Gaudêncio Torquato, da Universidade de São Paulo (USP), como parte do plano dos tucanos para estabelecer o parlamentarismo em 2006. ‘‘É este o projeto que eles acalentam’’, garante Torquato. O plano contaria com o empenho do presidente Fernando Henrique Cardoso e dos governadores de São Paulo, Mário Covas, e Ceará, Tasso Jereissati.
O professor de Ciência Política da USP Rogério Schmitt considera ‘‘casuística’’ a abordagem do tema no momento. A proposta esconderia, na sua avaliação, o interesse dos atuais ocupantes do poder em perpetuarem-se em seus postos. Para Schmitt, o País deve ainda se orientar pelo resultado de dois plebiscitos, feitos em 1963 e 1993, que apontaram o presidencialismo como o sistema favorito. ‘‘A população já se manifestou majoritariamente favorável ao presidencialismo’’, lembra. ‘‘Foram duas goleadas.’’
Torquato julga ‘‘procedente’’ a proposta do parlamentarismo. A seu ver, o presidencialismo brasileiro é um sistema que permite a ‘‘concentração de poder’’ e o ‘‘estilo imperial’’ que favorecem o fisiologismo no Congresso. ‘‘O sistema está vivendo uma crise’’ , afirma.
Schmitt e Torquato julgam, porém, que as mudanças devem começar pela reforma política para ‘‘aperfeiçoar’’ o presidencialismo. ‘‘A democracia só se consolida quando as regras do jogo são estáveis’’, afirma Schmitt, que rebate, assim, as críticas de que a relação do chefe do Executivo com o Congresso exige negociações ‘‘quase pessoais’’ com os parlamentares, ponto de vista defendido, por exemplo, por Tasso: ‘‘A política é a negociação; é a arte das alianças, esse é o preço que se paga pela democracia.’’

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