Período de campanha deixa Assembléia Legislativa vazia
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domingo, 27 de agosto de 2006
Andréa Bordinhão<br> Equipe da Folha 
Curitiba - Já é possível sentir o clima de campanha eleitoral na Assembléia Legislativa: corredores vazios, poucos deputados nas sessões e projetos de ''amenos'' na pauta. Desde o início dos trabalhos legislativos no segundo semestre, o projeto de lei mais importante aprovado pela Casa foi a abertura de capital da Companhia de Seneamento do Paraná (Sanepar). A pauta morna tem pelo menos dois objetivos claros: manter o ritmo mínimo de sessões e permitir que os deputados candidatos (52, dos 54 membros da Casa) possam se dedicar à campanha eleitoral.
Foram aprovados também projetos de verba suplementar e o que garante estabilidade aos servidores públicos que são dirigentes sindicais. A maioria dos projetos de lei analisados na Assembléia duranto o período eleitoral se referem a transformação de entidades em utilidade pública ou doação de imóveis do Estado para municípios.
Quando uma entidade é transformada em utilidade pública fica isenta do pagamento de alguns impostos. O argumento de muitos parlamentares para faltar nas sessões que votam projetos deste tipo é que são leis que atendem redutos eleitorais e não têm relevância social. Somente na sessão do dia 8, dos 12 itens da pauta de votação, metade era relacionado a utilidade pública. No último dia 14 a mesma coisa: dos 11 projetos votados, cinco referiam-se à utilidade pública. No último dia 7, quatro dos 11 projetos analisados no plenário eram sobre autorizações para o poder Executivo doar imóveis a prefeituras. Foram realizadas 10 sessões. Se não fosse período eleitoral, seriam 15 sessões.
O vice-presidente da Assembléia, deputado Pedro Ivo Ilkiv (PT), ressaltou que os projetos mais importantes foram votados em um esforço concentrado no final de junho porque ''era previsível que em período eleitoral a Casa ficasse mais vazia''. A intenção do esforço concentrado foi analisar projetos que, caso não aprovados, poderiam prejudicar o andamento do Estado. Mas, além da abertura de capital da Sanepar, dois projetos do poder Executivo foram aprovados em agosto: o pedido de verba suplementar de R$ 25 milhões e a autorização para que o governo use recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FED).
O deputado Pedro Ivo deve assumir a presidência da Casa em breve. O governador Roberto Requião (PMDB) já anunciou que vai se licenciar do cargo durante o período eleitoral. O presidente da Assembléia, Hermas Brandão (PSDB) ficará no lugar de Requião enquanto durar a licença.


