O prefeito de Ponta Grossa, Péricles de Holleben Mello (PT), anunciou ontem a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Rio de Janeiro, para fazer uma auditoria nas contas municipais referentes à última administração, comandada pelo ex-prefeito Jocelito Canto (PSDB). A FGV deve entregar o levantamento dentro de 90 dias e a expectativa é de que chegue ao valor real da dívida do município. Segundo Péricles, a dívida admitida por Jocelito, de R$ 65 milhões, ‘‘com certeza é bem maior’’.
‘‘A cada dia descobrimos uma nova irregularidade e a dívida cresce’’, informa Péricles. Ontem, os débitos somavam R$ 73 milhões. A dificuldade em conhecer a real situação financeira do município, segundo Péricles, está na desorganização da antiga administração. ‘‘Contratos foram pagos sem a assinatura do prefeito e até mesmo sem empenho, fornecedores nos provam com notas fiscais que têm mais a receber do que o que está empenhado. Enfim, há uma desorganização total nas contas públicas’’, alega o prefeito.
Para acompanhar o trabalho da Fundação Getúlio Vargads, o prefeito nomeou uma comissão formada por diversas entidades do município, como Associação Comercial e Industrial, Movimento pela Ética e Cidadania e OAB.
Além dessa auditoria da FGV, a prefeitura está contratando mais três empresas para executar trabalho semelhante. Uma delas, a Logística em Engenharia de Transporte (Logitran), irá verificar a atuação da empresa de transporte coletivo da cidade, Viação Campos Gerais. A segunda empresa, Consultoria em Energia Elétrica (Enercons), vai analisar os contratos de energia elétrica. A terceira, que ainda será contratada, tem a incumbência de auditar as contas da empresa que faz a coleta de lixo no município, Vega Engenharia Ambiental.
O trabalho da Fundação Getúlio Vargas vai custar R$ 119 mil. Já os serviços da Logitran e a Enercons custarão R$ 15 mil cada um. Esse valor dispensa a realização de licitação e por isso as empresas foram escolhidas pelo prefeito ‘‘por serem dignas de confiança’’.
Na coletiva, Péricles também anunciou ontem a primeira reforma administrativa que pretende fazer no governo. O projeto de lei segue hoje para a Câmara de Vereadores, que deve apreciá-lo em sessão extraordinária na segunda-feira. Se o projeto for aprovado, o município deixa de contar com a Secretaria de Cultura. Em seu lugar surge a Fundação Cultural Ponta Grossa, que terá mais estrutura para atender os projetos da atual administração.
O projeto prevê ainda que a Secretaria da Criança e Adolescente será transformada em um departamento anexado à Secretaria de Assistência Social. O mesmo destino terá a Secretaria Recursos Humanos, que passará para o comando da Secretaria de Administração e Negócios Jurídicos. A Secretaria de Saúde e o Pronto Socorro Municipal também deixam de existir na forma atual. Serão agrupados para formar o Instituto de Saúde de Ponta Grossa.
O projeto enviado à Câmara propõe ainda a implantação de um programa de recuperação fiscal para o município. A idéia é oferecer descontos que vão de 25% a 100% nos juros e multas dos contribuintes que quitarem suas dívidas. Isso porque a dívida ativa gira hoje em torno de R$ 26 milhões. Só no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2000 a inadimplência foi de 40%.

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