Perícia judicial na UEG Araucária começa em breve
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sexta-feira, 09 de julho de 2004
Vânia Casado<br> Equipe da Folha 
Curitiba - Em menos de duas semanas será iniciada na termelétrica UEG Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, uma perícia para saber se a usina realmente apresenta os defeitos de equipamentos alegados pela Copel na Justiça. A perícia ainda não aconteceu porque há oito meses a UEG Araucária vem entrando com diversos recursos para prorrogar a decisão da 3 Vara de Fazenda Pública de Curitiba.
A Justiça nomeou quatro peritos, sendo um deles de Londrina, que vão avaliar minuciosamente se realmente existem todos os problemas que a Copel alega, disse o advogado Maury Sergio Lima e Silva, do escritório de advocacia Pinheiro Neto, contratado pela estatal.
Se os defeitos forem comprovados, a equipe jurídica da Copel pode dar uma nova formatação na defesa da empresa. Os advogados vão alegar falta de competência da UEG Araucária em firmar o contrato de parceria e também pretendem reivindicar na Justiça indenização para todos os defeitos de projeto e execução da usina. A UEG Araucária vem sendo administrada por uma diretoria indicada pelo sócio majoritário, a El Paso, que tem 60% no empreendimento. Como minoritárias estão a Petrobras, com 20% e Copel com mais 20%.
De acordo com Lima e Silva, certamente os peritos vão encontrar erros primários apontados pela Copel que vêm desde a compra de duas turbinas que não são compatíveis com o gás natural boliviano, que movimenta a térmica. Esse defeito comprometeu o resto da construção da usina, que é incompatível com a frequência do sistema elétrico brasileiro, afirmou.
A disputa judicial não se limita à perícia. Esta semana, a Câmara Arbitral de Paris, na França, se reuniu para julgar se será competente ou não para arbitrar a demanda judicial gerada entre a UEG Araucária e Copel, que deixou de pagar pela energia que não consumia num contrato ''take or paid''. Ou seja mesmo que a energia não seja consumida ela tem que ser paga.
As audiências da Câmara Arbitral foram acompanhadas pelo procurador geral do Estado, Sergio Botto de Lacerda, que volta na próxima semana ainda sem uma decisão final da corte francesa. A decisão só deverá ser conhecida nos próximos dias, disse Lima e Silva.


