Perda de vereadores preocupa municípios
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sexta-feira, 11 de abril de 2003
Benedito Teles<br> Equipe da Folha 
Jacarezinho - A Associação de Câmaras do Norte Pioneiro (Acanorpi) defende a manutenção do número atual de vereadores nos municípios da região independente do entendimento do Ministério Público do Paraná que defende a proporcionalidade de vereadores conforme a população. A região é formada apenas por municípios com até 40 mil habitantes e o ajuizamento de ações civis públicas poderia provocar uma redução total de 13,3% no número total de vereadores.
A entidade define, nas próximas semanas, quais medidas serão tomadas para se prevenir e exigir a manutenção da quantidade tradicional determinada na respectiva lei orgânica municipal. Mês passado uma decisão da segunda turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, determinou que o Ministério Público pode, por meio de ação civil pública, questionar o número de vereadores de um município. Segundo dados da Acanorpi, a região tem 27 cidades e cerca de 266 vereadores que representam um universo de 280 mil eleitores.
De um total de 27 cidades, duas tem 13 vereadores e sete tem 11 vereadores. O presidente da entidade e vereador em Santo Antônio da Platina, Valdir Domingos de Souza (PTB), é contra a redução e disse que a medida restringirá o atendimento à comunidade e terá reflexos, inclusive, na campanha eleitoral. Ele prevê uma campanha mais cara e disputada entre os candidatos devido ao reduzido número de vagas. A entidade, além de questionar a posição do MP, também iniciou um programa para obter o perfil e as perspectivas dos vereadores da região.
No próximo dia 30 a entidade conclui um estudo realizado junto aos vereadores. A devolução de um questionário vai permitir a definição das prioridades da entidade estimular a mobilização de todas Câmaras de Vereadores em prol de projetos comuns. Souza disse que a atual diretoria pretende fortalecer o setor e estabelecer uma referência para os vereadores no setor técnico. ''Representamos uma população de 400 mil habitantes, por isso, temos que fortalecer nossa entidade'', afirmou. A entidade foi fundada em 1990 e representa 27 municípios da região de Jacarezinho.


